DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 595

EXTRATO ADITAMENTO Nº016/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202501325 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240627

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202501325, Pregão Eletrônico nº 20240627, à prorrogação do prazo que passará até o dia 10/02/2027 junto a empresa ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 882102- SOLUCAO, MEIO DECONSERVACAO DE CORNEA, CONSERVADA HIGIDA PRA TRANSPLANTE POR ATE14DIAS, EMBALAGEM1.0 FRASCOObs:- Ampla Disputa; Marca: OPTSOL GS / BAUSCH & LOMB / EU; QUANT. HOMOLOGADOS: 900; VALOR UNIT: R$ 840,0000; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2023 PROCESSO Nº24001.102209/2025-21 PRÉ-RESERVA 1427405000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 47/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Odontológico - CEO Rodolfo Teófilo/SESA; III – ENDEREÇO:Rua Mónsenhor Furtado, nº 740, Bairro: Rodolfo Teófilo/Fortaleza; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ; V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato 64/2023, que tem como objeto serviço de fornecimento de água e esgoto. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 06 de fevereiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 03/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:Ana Valesca Almeida Nógimo e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire e José Leite Gonçalves Cruz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº143/2025 PROCESSO Nº24001.087946/2025-97 PRÉ-RESERVA 1412742000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 41/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: N & F DISTRIBUIDORA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Sargento Neri, n 1643, Mondubim, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 107 e 125 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: prorrogação do prazo , valor e promover o acréscimo ao contrato 143/2025, cujo objeto é a de aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 66.712,81 (sessenta e seis mil, setecentos e doze reais e oitenta e um centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir de 26 de fevereiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA - RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi cado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:03/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E WAGNER FAHD CARLOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/01377

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PRESTAMED HOSPITALAR LTDA, EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA E DL DENTAL LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250879 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.105793/2024-96. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 6: 909306 - CLAREADOR DENTAL, PARA DENTES NAO VITAIS, PEROXIDO DE CARBAMIDA 37%, KIT COM SERINGA 3G, 03 PONTEIRAS APLICADORAS, CAIXA 1.0 KIT- obs:. QUANT.:230; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,5100; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8:1908413 - CONE, ROLAMENTO GUTA PERCHA INFINITE TAPER, TAMANHO FM EXTRA LONGO, CAIXA 80.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:250; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,4100; ITEM 9:1908423 - CONE, ROLAMENTO GUTA PERCHA INFINITE TAPER, TAMANHO M EXTRA LONGO, CAIXA 80.0 UNIDADE- obs:.QUANT.:250; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,4100; PRESTAMED HOSPITALAR LTDA: ITEM 7:910610 - FLUOR, GEL TOPICO ACIDULADO, TIXOTROPICO, SABORES VARIADOS, FRASCO 200.0 MILILITROS- obs:.QUANT.:1.930; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7500; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM 1:1147120 - RESINA, FOTOPOLIMERIZAVEL, MICROPARTICULA PARA RESTAURACOES EM DENTES ANTERIORES, COR A2 ESMALTE, SERINGA PREENCHIDA 4G, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:QUANT.:1.510; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6500; ITEM 2:1146794 - RESINA, FOTOPOLIMERIZAVEL, MICROPARTICULA PARA RESTAURACOES EM DENTES ANTERIORES, COR A3 ESMALTE, SERINGA PREENCHIDA 4G, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDAobs:QUANT.:1.310; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6500; DL DENTAL LTDA: ITEM 3:657743 - RESINA, COMPOSTA PARA RESTAURACOES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, UNIVERSAL, NANOPARTICULADA, ALTA CONCENTRACAO DE CARGA INORGANICA ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTICULAS DE SILICA, ZIRCONIA RESISTENCIA A FRATURA E AO DESGASTE BAIXA CONCENTRACAO DE POLIMERIZACAO, POLIMENTO ADEQUADO, SUPERFICIE LISA, BRILHANTE, ESCULPILIDADE OPALENCIA, TRANSLUCIDEZ, COR A2B CORPO, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs;. QUANT.:1.470; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,7700; ITEM 4:657753 - RESINA, COMPOSTA RESTAURACOES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, UNIVERSAL, NANOPARTICULADA, ALTA CONCENTRACAO DE CARGA INORGANICA ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTICULAS DE SILICA E ZIRCONIA, RESISTENCIA A FRATURA, AO DESGASTE BAIXA CONCENTRACAO DE POLIMERIZACAO, POLIMENTO ADEQUADO, SUPERFICIE LISA, BRILHANTE, ESCULPILIDADE OPALENCIA, TRANSLUCIDEZ, COR A3B, CORPO, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:. QUANT.:1.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,7700; MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA: ITEM 5:910597 - SUGADOR, ODONTOLOGICO PARA SUCCAO DE LIQUIDOS, DESCARTAVEL, PACOTE 40.0 UNIDADES- obs:. QUANT.:14.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250879; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/01453

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; FOUR MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTADORA LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO -MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251312 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.057529/2025-10. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie