DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
612
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº088/2026-CEFIN DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCUS VINÍCIUS COELHO SÁ MARROCOS | 106.327-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Quixadá | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| ANTÔNIO EDINARDO HOLANDA PEREIRA FILHO | 301.210-2-3 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Quixadá | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| FELIPE ADELINO MARTINS MONTEIRO | 300.283-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Quixadá | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| MARCOS EDSON MATOS CAVALCANTE | 405.027-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Quixadá | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| THIAGO LIMA SANTOS | 405.134-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Quixadá | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 985,70 |
*** *** * PORTARIA Nº89/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Santa Quitéria, que viajaram para Varjota-CE, do dia 19 a 23 de janeiro de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem em Força-Tarefa a ser realizada na Delegacia de Polícia Civil de Varjota, conforme processo nº 10051.001421/2026-53, concedendo-lhes 4 e ½ (quatro e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº89/2026-CEFIN DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOYCE DAYANNE MESQUITA TEIXEIRA | 30021517 | Oficial Investigador de Polícia | Santa Quitéria | Varjota | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| MARIO MACHADO BESERRA | 30012569 | Oficial Investigador de Polícia | SantaQuitéria | Varjota | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.182,86 |
*** *** * PORTARIA Nº90/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na DHPP, que viajaram para Jericoacoara/CE, do dia 23/01/2026 ao dia 24/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de dar cumprimento a Mandado de Prisão naquele Município, conforme processo nº 10051.002509/2026-92, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº90/2026-CEFIN DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| KLEYTON CHAVES LIMA | 30121694 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Jericoacoara | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| FELIPE ROCHA DE AZEVEDO MAIA | 30003373 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Jericoacoara | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| ANTONIO ERIC ALVES DE OLIVEIRA | 40465316 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Jericoacoara | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| ISAC KEVIN DANTAS FLORENCIO | 30010558 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Jericoacoara | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| FRANCISCO JAIRO DE SOUSA FILHO | 30002954 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Jericoacoara | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| HUGO LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRA | 30009487 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Jericoacoara | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.182,84 |
*** *** * PORTARIA Nº91/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GILENO DE SOUSA ARAÚJO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 106.276-1-3, que viajou para Fortaleza/CE, no dia 27/01/2026, com a finalidade de recambiar custodiado à DECAP; conforme processo nº 10051.002763/2026-91, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº047/2023/SACC Nº1303491/OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NUP:10051.002447/2026-19 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2023. OBJETO: Constitui-se objeto deste apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato firmado com a empresa SAAE– SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO . NOVA DOTAÇÃO: 10100002.0 6.181.196.20558.03.339039.1.5009100000.0 - Cód. Red. 30396 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026. Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº022/2024/SACCNº1313306/OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NUP:10051.002437/2026-83 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2024. OBJETO: Constitui-se objeto deste apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato firmado com a empresa SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO . NOVA DOTAÇÃO: 10100002. 06.181.196.20558.10.339039.1.5009100000.0 - Cód. Red. 29047 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026. Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº032/2024/SACC Nº1325117/OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NUP:10051.002439/2026-72
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2024. OBJETO: Constitui-se objeto deste apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato firmado com a empresa SAAE– SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO . SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.
Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO