DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

274 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/01/2026 a 18/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;MARIA ALICE ALENCAR DA SILVA - CPF: 075..-79 - MATRÍCULA: 22200181732213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/01/2026 a 18/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 118.357,98 ( CENTO E DEZOITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato LOTE 214/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23157011 - EEMTI GABRIEL BEZERRA DE MORAIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 070..-36 - MATRÍCULA: 22200181732140 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.962,51 ( TREZE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23157011 - EEMTI GABRIEL BEZERRA DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 215/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23157011 - EEMTI GABRIEL BEZERRA DE MORAIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DEBORA SILVA CARVALHO - CPF: 074..-98 - MATRÍCULA: 22200181730032 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;FRANCISCA CLEIDENILDE DE SOUSA - CPF: 068..-50 - MATRÍCULA: 22200181730024 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.962,41 ( TREZE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23157011 - EEMTI GABRIEL BEZERRA DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato LOTE 216/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ISABEL CRISTINA DE SOUZA PEREIRA - CPF: 600..-21 - MATRÍCULA: 22200181729999 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130487710 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA GLEYSCE MOURA BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/01/2026 a 16/03/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;ISABEL CRISTINA DE SOUZA PEREIRA - CPF: 600..-21 - MATRÍCULA: 22200181730008 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130487710 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA GLEYSCE MOURA BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/01/2026 a 16/03/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5285,05;JACKELLINE FELIX BEZERRA - CPF: 065..-92 - MATRÍCULA: 22200181729980 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130327012 - NOME SUBSTITUÍDO: VALERIA COSTA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/01/2026 a 25/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5285,05;JACKELLINE FELIX BEZERRA - CPF: 065..-92 - MATRÍCULA: 22200181730016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130327012 - NOME SUBSTITUÍDO: VALERIA COSTA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/01/2026 a 25/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;MARIA EDILENE DOS SANTOS - CPF: 034..-50 - MATRÍCULA: 22200181729972 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130363914 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIABE BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA AMORIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 18/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;MARIA JANETH HOLANDA NUNES - CPF: 284..-42 - MATRÍCULA: 22200181729964 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011616271X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EDILSON GONCALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/01/2026 a 24/02/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 67.120,81 ( SESSENTA E SETE MIL E CENTO E VINTE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE PROCESSO Nº22001.041265/2026-38 - INÍCIO LOTE 217/2026**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANALIA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 064..-59 - MATRÍCULA: 22200181729883 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112319916 - NOME SUBSTITUÍDO: DONATILA LUIZA CARVALHO COUTINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 27/02/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4697,82;ANTONIO LEITE ROCHA - CPF: 050..-35 - MATRÍCULA: 22200181731632 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;ANTONIO LEONILDO IZIDRO FEITOSA - CPF: 045..-46 - MATRÍCULA: 22200181729867 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;CICERA RAIANE ALVES SILVA - CPF: 084..-71 - MATRÍCULA: 22200181731640 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148053513 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANO DE CARVALHO DUARTE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 23/02/2026 - VALOR MENSAL: R$ 596,26;GEILZA LOURENCO DE LIMA - CPF: 053..-46 - MATRÍCULA: 22200181729875 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130290216 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSENILDA NUNES JANUARIO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH