DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

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a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;FRANCISCO LEANDRO SOUSA AUGUSTO - CPF: 061..-75 - MATRÍCULA: 2220018195383X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112187513 - NOME SUBSTITUÍDO: JUCILEIDE ALCANTARA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;FRANCISCO ORLEANDRO GONCALVES OLIVEIRA - CPF: 043..-32 - MATRÍCULA: 22200181953872 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130269411 - NOME SUBSTITUÍDO: ACACIO FONSECA SALUSTIANO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;JAILSON LOPES ALBUQUERQUE - CPF: 067..-78 - MATRÍCULA: 22200181953880 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;JAILSON LOPES ALBUQUERQUE - CPF: 067..-78 - MATRÍCULA: 22200181953899 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115919019 - NOME SUBSTITUÍDO: JUCILEIDE ALCANTARA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;JOELZA RODRIGUES FERREIRA - CPF: 012..-12 - MATRÍCULA: 22200181953821 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147892813 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIVANIA ALVES DA COSTA BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;MANOEL AUGUSTO FREIRE MOURA - CPF: 015..-32 - MATRÍCULA: 22200181953805 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;MARIA CRISTINA FURTADO MELO AZEVEDO - CPF: 000..-50 - MATRÍCULA: 22200181953856 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;RITA DE CASSIA GOMES MOTA - CPF: 787..-04 - MATRÍCULA: 22200181953902 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 069..-40 - MATRÍCULA: 22200181953783 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;THIAGO OLIVEIRA DE PAULA - CPF: 134..-88 - MATRÍCULA: 22200181953775 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;VALMIR MATOS LIMA - CPF: 486..-49 - MATRÍCULA: 22200181953910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;VINICIUS SILVA DE MEDEIROS - CPF: 074..-02 - MATRÍCULA: 22200181953791 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115919019 - NOME SUBSTITUÍDO: JUCILEIDE ALCANTARA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 375.452,31 ( TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025611 - EEMTI SINHÁ SABÓIA e os Professores constantes neste extrato LOTE 99/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23030046 - EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARCOS ANDRE ALVES MAGALHAES - CPF: 616..-17 - MATRÍCULA: 2220018201666X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148116418 - NOME SUBSTITUÍDO: RODRIGO UBALDO DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4867,77;MARIA GESILENE FERNANDES - CPF: 075..-60 - MATRÍCULA: 22200181953759 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013002429X - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO SOARES FURTADO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MORGANA LUCIA MORAIS - CPF: 026..-92 - MATRÍCULA: 22200181953767 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937214 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ ARAUJO PONTES JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T F M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 144.449,69 ( CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23030046 - EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 100/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23016876 - EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BRUNO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 066..-00 - MATRÍCULA: 22200181953724 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115898313 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEONICE AGUIAR DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;CLEYARA SILVA DE MENEZES ALCANTARA - CPF: 022..-05 - MATRÍCULA: 2220018195366X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130362810 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA MARIA BARROS MENDES ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;CLEYARA SILVA DE MENEZES ALCANTARA - CPF: 022..-05 - MATRÍCULA: 22200181953694 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115898313 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEONICE AGUIAR DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;CLEYARA SILVA DE MENEZES ALCANTARA - CPF: 022..-05 - MATRÍCULA: 22200181953732 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;GILMARA ELIAS DA SILVA - CPF: 062..-80 - MATRÍCULA: 22200181953678 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115898313 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEONICE AGUIAR DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;GILMARA ELIAS DA SILVA - CPF: 062..-80 - MATRÍCULA: 22200181953686 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;LIVIA SOUSA GUIMARAES - CPF: 044..-90 - MATRÍCULA: 22200181953708 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75