DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

206 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;CARLA ANDRINE DE SOUSA - CPF: 072..-60 - MATRÍCULA: 22200181904812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 948,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.774,80 ( TRINTA MIL E SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 198/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CRISLANE MARIA NASCIMENTO LINHARES - CPF: 955..-49 - MATRÍCULA: 2220018190457X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3794,39;CRISLANE MARIA NASCIMENTO LINHARES - CPF: 955..-49 - MATRÍCULA: 22200181904626 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130321014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JANDIRA MARQUES AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;FRANCISCO ALEX SIQUEIRA DE MESQUITA - CPF: 615..-84 - MATRÍCULA: 22200181904553 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;FRANCISCO DIONE DO NASCIMENTO RIBEIRO - CPF: 603..-37 - MATRÍCULA: 22200181904618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;FRANCISCO DIONE DO NASCIMENTO RIBEIRO - CPF: 603..-37 - MATRÍCULA: 22200181904642 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934606 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CRISTINA BEZERRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;FRANCISCO FABIO SOARES LINHARES - CPF: 081..-48 - MATRÍCULA: 22200181904561 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130321014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JANDIRA MARQUES AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;FRANCISCO FABIO SOARES LINHARES - CPF: 081..-48 - MATRÍCULA: 2220018190460X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130313410 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EGILBERTO FAUSTINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;FRANCISCO FABIO SOARES LINHARES - CPF: 081..-48 - MATRÍCULA: 22200181904634 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3387,85;LUIZ VENICIUS NUNES CAJAZEIRA - CPF: 046..-60 - MATRÍCULA: 22200181904588 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130500318 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CATIANIA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 23/02/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2936,14;LUIZ VENICIUS NUNES CAJAZEIRA - CPF: 046..-60 - MATRÍCULA: 22200181904596 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 190.837,00 ( CENTO E NOVENTA MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 199/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA PATRICIA FLORENCIO MENDES - CPF: 797..-91 - MATRÍCULA: 22200181904669 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;FRANCISCO ALEX SIQUEIRA DE MESQUITA - CPF: 615..-84 - MATRÍCULA: 22200181904677 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130348516 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GILSON DA SILVA ALEXANDRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 02/02/2026 - VALOR MENSAL: R$ 45,17;FRANCISCO ALEX SIQUEIRA DE MESQUITA - CPF: 615..-84 - MATRÍCULA: 22200181904685 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934606 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CRISTINA BEZERRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;FRANCISCO ALEX SIQUEIRA DE MESQUITA - CPF: 615..-84 - MATRÍCULA: 22200181904707 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130318919 - NOME SUBSTITUÍDO: AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;JENNIFER KATIA RODRIGUES - CPF: 386..-09 - MATRÍCULA: 22200181904650 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148257682 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIZABETTE MENEZES DA SILVA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/03/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;MISSERLANDIA MOTA DA SILVA - CPF: 022..-25 - MATRÍCULA: 22200181904715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;WILLIAM MARQUES DE SOUZA - CPF: 006..-33 - MATRÍCULA: 22200181904693 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 68.213,52 ( SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 200/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23019565 - EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO MATEUS SOUSA ALVES - CPF: 075..-92 - MATRÍCULA: 2220018190474X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116115010 - NOME SUBSTITUÍDO: RICARDO DE MESQUITA LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3794,39;BRUNA SOUSA PINTO - CPF: 082..-32 - MATRÍCULA: 22200181904758 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130340612 - NOME SUBSTITUÍDO: