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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/02/2026 · pág. 20

DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO ITALO ALVES DE SOUSA - CPF: 066..-65 - MATRÍCULA: 22200181853886 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197936560 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA REGINA ALVES TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;FRANCISCO ITALO ALVES DE SOUSA - CPF: 066..-65 - MATRÍCULA: 22200181853894 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116080810 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSILDA SALES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 040..-05 - MATRÍCULA: 22200181853851 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 040..-05 - MATRÍCULA: 2220018185386X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197936560 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA REGINA ALVES TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 040..-05 - MATRÍCULA: 22200181853908 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116074918 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANILO FERNANDES MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;SAMUEL DE OLIVINDO PEREIRA - CPF: 066..-29 - MATRÍCULA: 22200181853878 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009940 - NOME SUBSTITUÍDO: BRAZ LINHARES GOMES BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.459,47 ( QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 118/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA SUELY DA SILVA ISAIAS - CPF: 131..-45 - MATRÍCULA: 22200181727635 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;MARIA LUCIELDA DA SILVA SALES - CPF: 919..-91 - MATRÍCULA: 22200181727651 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;NILVA MARIA PAULINO DA SILVA - CPF: 050..-65 - MATRÍCULA: 22200181727643 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.778,59 ( QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 119/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23026693 - EEMTI DELMIRO GOUVEIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDRE ARAUJO BARROS - CPF: 835..-00 - MATRÍCULA: 22200181727562 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148113516 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO GIOVANNI ARAGAO GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;ANDRE ARAUJO BARROS - CPF: 835..-00 - MATRÍCULA: 22200181727570 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;ANTONIA GESSILENE OLIVEIRA ANDRADE - CPF: 051..-78 - MATRÍCULA: 22200181727538 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;ANTONIA GESSILENE OLIVEIRA ANDRADE - CPF: 051..-78 - MATRÍCULA: 22200181727619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147949114 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JANICLEIA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;ANTONIA GESSILENE OLIVEIRA ANDRADE - CPF: 051..-78 - MATRÍCULA: 22200181727627 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;EDIMARA FREIRE BEZERRA - CPF: 614..-24 - MATRÍCULA: 22200181727589 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;FRANCISCA REGINALDA RIBEIRO DE SOUSA SILVA - CPF: 873..-87 - MATRÍCULA: 22200181727554 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;LUANA FERNANDES LINO - CPF: 103..-54 - MATRÍCULA: 22200181727546 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;ROMARIO ARAUJO MACIEL - CPF: 045..-94 - MATRÍCULA: 22200181727597 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147972310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;ROMARIO ARAUJO MACIEL - CPF: 045..-94 - MATRÍCULA: 22200181727600 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA