DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 177

27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 131.525,87 ( CENTO E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 135/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : PAULA DAYANE SILVA MAIA - CPF: 603..-32 - MATRÍCULA: 22200181728089 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130021541 - NOME SUBSTITUÍDO: SOFIA CAVALCANTI LIMA DE HOLANDA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.614,79 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 136/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124121 - EEMTI BARÃO DE ARACATI. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : THIAGO DO NASCIMENTO FLORENCIO - CPF: 081..-10 - MATRÍCULA: 2220018172637X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116851515 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA VALERIA SILVA MELO BRAGA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.980,40 ( VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124121 - EEMTI BARÃO DE ARACATI e os Professores constantes neste extrato

LOTE 137/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALBEIZA PAZ DA SILVA - CPF: 455..-53 - MATRÍCULA: 22200181726345 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147871611 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSA MARIA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 17/03/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;FRANCISCA ALINE SILVEIRA - CPF: 036..-22 - MATRÍCULA: 22200181726353 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;LUCAS DOUGLAS DA SILVA - CPF: 082..-11 - MATRÍCULA: 22200181726337 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147871611 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSA MARIA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/02/2026 a 17/03/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.418,11 ( DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 138/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125586 - EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CAIO CESAR BARROS DA SILVA - CPF: 605..-92 - MATRÍCULA: 22200181725810 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116072419 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA BEATRIZ FALCAO LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 09/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;MARINA SOBREIRA DA COSTA LIMA - CPF: 605..-81 - MATRÍCULA: 22200181725829 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112095317 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA MAGNOLIA ROGERIO LEITAO DE PAULA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.375,22 ( SETE MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125586 - EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 139/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252413 - EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA KALINE DE LIMA - CPF: 604..-83 - MATRÍCULA: 22200181725780 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.579,06 ( TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252413 - EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 140/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ADELINO FERREIRA LIMA NETO - CPF: 485..-49 - MATRÍCULA: 22200181918155 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 12/02/2026 - VALOR MENSAL: R$ 447,20;ADELINO FERREIRA LIMA NETO - CPF: 485..-49 - MATRÍCULA: 22200181918171 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;CID PASCOAL ROCHA DE SOUSA - CPF: 613..-53 - MATRÍCULA: 2220018191821X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148098010 - NOME SUBSTITUÍDO: CASSIA MAGDA MONTEIRO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 09/03/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;FRANCISCO LIDIANO GUIMARAES OLIVEIRA - CPF: 052..-47 - MATRÍCULA: 22200181918147 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;ISIS MAIA ZARANZA PIRES DE ARAUJO - CPF: 707..-87 - MATRÍCULA: 22200181918120 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;JOSE VANIO PAULA SILVA - CPF: 973..-15 - MATRÍCULA: 22200181918139 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79;LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS - CPF: 055..-99 - MATRÍCULA: 22200181918163 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: