DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

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03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.540,09 ( VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23217510 - EEMTI MARIA VIEIRA DE PINHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 167/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273909 - EFA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO ALEX MARINHO MOREIRA - CPF: 071..-33 - MATRÍCULA: 22200181741123 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/01/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;FRANCISCO WENDER MARTINS DE SOUZA - CPF: 094..-65 - MATRÍCULA: 22200181741131 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/01/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;FRANCISCO WENDER MARTINS DE SOUZA - CPF: 094..-65 - MATRÍCULA: 22200181741190 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/01/2026 a 31/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;ISAAC FONTENELE DIAS LIMA - CPF: 018..-95 - MATRÍCULA: 22200181741174 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/01/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;JOAO MARCOS PORFIRIO FERREIRA - CPF: 074..-22 - MATRÍCULA: 2220018174114X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220014036725X - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO MARCOS PORFIRIO FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/01/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;JOAO MARCOS PORFIRIO FERREIRA - CPF: 074..-22 - MATRÍCULA: 22200181741182 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130606140 - NOME SUBSTITUÍDO: CASSIANO MIGUEL DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/01/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;MARIA KELY DE SOUSA MENDES - CPF: 042..-55 - MATRÍCULA: 22200181741166 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;SORAYA MARIA OLIVEIRA EVANGELISTA - CPF: 012..-04 - MATRÍCULA: 22200181741158 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/01/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;SORAYA MARIA OLIVEIRA EVANGELISTA - CPF: 012..-04 - MATRÍCULA: 22200181741204 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/01/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 299.228,01 ( DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273909 - EFA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 168/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23091240 - EEMTI COELHO MASCARENHAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DAYANE DE OLIVEIRA MENEZES - CPF: 044..-84 - MATRÍCULA: 22200181748500 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 22/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1825,41; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.139,42 ( VINTE E UM MIL E CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23091240 - EEMTI COELHO MASCARENHAS e os Professores constantes neste extrato LOTE 169/2026 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA CRISTINA ALVES GOMES - CPF: 023..-10 - MATRÍCULA: 2220018174128X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - CPF: 037..-08 - MATRÍCULA: 22200181741271 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - CPF: 037..-08 - MATRÍCULA: 22200181741344 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4200,93;FRANCISCA DEUSINHA GOMES - CPF: 003..-37 - MATRÍCULA: 22200181741255 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;FRANCISCA LUCIVANE GOMES FARIAS - CPF: 986..-04 - MATRÍCULA: 22200181741263 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;JARDEL MARINHO DO NASCIMENTO - CPF: 917..-91 - MATRÍCULA: 22200181741336 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;LUIZA BEZERRA DE MENEZES - CPF: 422..-72 - MATRÍCULA: 2220018174131X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4878,50;LUIZA BEZERRA DE MENEZES - CPF: 422..-72 - MATRÍCULA: 22200181741328 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;MARIA CAMILA GALVAO - CPF: 603..-41 - MATRÍCULA: 22200181741298 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;RALDNA CAMILA PINHO DE ALMEIDA - CPF: 041..-09 - MATRÍCULA: 22200181741301 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 304.075,84 ( TREZENTOS E QUATRO MIL E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 170/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA MARIA RODRIGUES DE PINHO - CPF: 962..-20 - MATRÍCULA: 22200181801894 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/01/2026 a