DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
422 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 67.481,68 ( SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23149795 - EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 89/2026
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23149795 - EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES. CONTRA TADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALINNE SANTANA DE MORAIS - CPF: 037..-42 - MATRÍCULA: 22200182009426 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009169 - NOME SUBSTITUÍDO: BEATRIZ GONCALVES CRUZ - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;FELIPE DE SOUZA JOSUE - CPF: 049..-09 - MATRÍCULA: 22200182009396 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3387,85;FELIPE DE SOUZA JOSUE - CPF: 049..-09 - MATRÍCULA: 2220018200940X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;MARIA EDINEIDE ANDRADE LIMA - CPF: 270..-00 - MATRÍCULA: 22200182009418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;MARIA EDINEIDE ANDRADE LIMA - CPF: 270..-00 - MATRÍCULA: 22200182009434 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112179219 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSILENE XAVIER DE PAULO MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;RENILDO DE MOURA GUEDES - CPF: 044..-13 - MATRÍCULA: 22200182009388 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147949815 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA OLIVEIRA COELHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 94.160,27 ( NOVENTA E QUATRO MIL E CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23149795 - EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 90/2026
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23149795 - EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES. CONTRA TADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO DIASSIS GONCALVES VIANA LEITE - CPF: 610..-20 - MATRÍCULA: 22200182009280 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112108311 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSEFA EDNEIDE FERREIRA RAMOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;FRANCISCO DIASSIS GONCALVES VIANA LEITE - CPF: 610..-20 - MATRÍCULA: 22200182009299 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112108214 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA JOSUE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;FRANCISCO DIASSIS GONCALVES VIANA LEITE - CPF: 610..-20 - MATRÍCULA: 22200182009329 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112108214 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA JOSUE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;ITALO FELIPE DA SILVA CRISPIM - CPF: 027..-08 - MATRÍCULA: 22200182009337 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112108311 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSEFA EDNEIDE FERREIRA RAMOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;ITALO FELIPE DA SILVA CRISPIM - CPF: 027..-08 - MATRÍCULA: 22200182009353 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112108311 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSEFA EDNEIDE FERREIRA RAMOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;JOSE CARLOS PEDROZA AMORIM - CPF: 073..-12 - MATRÍCULA: 22200182009302 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147949815 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA OLIVEIRA COELHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;JOSE CARLOS PEDROZA AMORIM - CPF: 073..-12 - MATRÍCULA: 22200182009345 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147949815 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA OLIVEIRA COELHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;JOSE DE OLIVEIRA GOMES - CPF: 075..-57 - MATRÍCULA: 22200182009310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 150.656,68 ( CENTO E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23149795 - EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 91/2026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23150297 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO APARECIDO DE ALENCAR BRASIL - CPF: 799..-04 - MATRÍCULA: 22200182009264 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;FRANCISCO KAIRTON LIMA BESERRA - CPF: 636..-20 - MATRÍCULA: 22200182009272 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.817,49 ( VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23150297 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA e os Professores constantes neste extrato LOTE 92/2026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERO BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 066..-89 - MATRÍCULA: 22200182008918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;FRANCISCO NILSON OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 054..-84 - MATRÍCULA: 2220018200890X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: