DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

308 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;MARIA VALERIA JERONIMO SOMBRA - CPF: 004..-26 - MATRÍCULA: 22200181745765 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941599 - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA VERONICA DA SILVA DAMASCENO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;MARIA VALERIA JERONIMO SOMBRA - CPF: 004..-26 - MATRÍCULA: 2220018174579X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148108016 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO DE ALMEIDA VALE FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2981,31;MATHEUS PITOMBEIRA DA SILVA - CPF: 074..-88 - MATRÍCULA: 22200181745730 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148108016 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO DE ALMEIDA VALE FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;RAMIELE SILVA FERREIRA - CPF: 032..-29 - MATRÍCULA: 22200181745722 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130237315 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;RENATA DE FATIMA DA FONSECA CORDEIRO - CPF: 071..-64 - MATRÍCULA: 22200181745773 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197936625 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ADRIANO DE LIMA SANTIAGO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;RUTIELE DA COSTA SILVA - CPF: 024..-30 - MATRÍCULA: 22200181745781 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130378512 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA PINHO LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 10/03/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5285,05; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 252.510,65 ( DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 55/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA LAURA GOUVEIA MAIA XAVIER - CPF: 057..-26 - MATRÍCULA: 22200181745595 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148032613 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA FRANCILEIDE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/ SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;ELVIS SILVEIRA DE ARAUJO - CPF: 291..-44 - MATRÍCULA: 22200181745579 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;FATIMA SARA PEREIRA MAIA - CPF: 054..-42 - MATRÍCULA: 22200181745560 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113327718 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BOSCO RODRIGUES LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 13/02/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1445,48;FERNANDA VIEIRA MENEZES - CPF: 024..-21 - MATRÍCULA: 22200181745609 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130237315 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;FRANCISCA ALICE CORDEIRO DA SILVA - CPF: 072..-08 - MATRÍCULA: 22200181745552 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941599 - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA VERONICA DA SILVA DAMASCENO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;FRANCISCA ALICE CORDEIRO DA SILVA - CPF: 072..-08 - MATRÍCULA: 22200181745587 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148108016 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO DE ALMEIDA VALE FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;FRANCISCA ALINE SILVEIRA - CPF: 036..-22 - MATRÍCULA: 22200181745544 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148032613 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA FRANCILEIDE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;IMACULADA SOBRINHO BEZERRA - CPF: 040..-18 - MATRÍCULA: 22200181745501 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130237315 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;IMACULADA SOBRINHO BEZERRA - CPF: 040..-18 - MATRÍCULA: 2220018174551X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011606291X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA JACQUELINE MARQUES LEITE - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;IMACULADA SOBRINHO BEZERRA - CPF: 040..-18 - MATRÍCULA: 22200181745528 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148188818 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA RUBENICE DE LIMA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;IMACULADA SOBRINHO BEZERRA - CPF: 040..-18 - MATRÍCULA: 22200181745536 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130495616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 25/02/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2023,68;JOAO JOAB BALTAZAR - CPF: 051..-96 - MATRÍCULA: 22200181745498 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 177.771,24 ( CENTO E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 56/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277920 - EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDRE CORREIA DA SILVA FILHO - CPF: 087..-51 - MATRÍCULA: 22200181684936 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;ANDRE LUIZ BRAGA SILVA - CPF: 032..-27 - MATRÍCULA: 22200181684944 - CARGO: PROF