DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 323

de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 334.399,90 ( TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252413 - EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 69/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000249 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE ARACATI. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : AUGUSTO KNIPP RAMALHO - CPF: 071..-84 - MATRÍCULA: 22200181921180 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;CAMILA SANTANA GOMES DE FREITAS - CPF: 048..-33 - MATRÍCULA: 22200181921172 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;DAVI DOS ANJOS SILVA - CPF: 069..-78 - MATRÍCULA: 22200181921164 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 67.045,02 ( SESSENTA E SETE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000249 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE ARACATI e os Professores constantes neste extrato LOTE 70/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000263 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE RUSSAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DIOGO LEANDRO DA SILVA - CPF: 059..-23 - MATRÍCULA: 2220018192077X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2981,31;HERIKA WIRNNA FERREIRA WILLEGAIGNON COSTA - CPF: 072..-56 - MATRÍCULA: 22200181920761 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2981,31;MARIA RAMYLLA DE ASSIS SILVA - CPF: 065..-86 - MATRÍCULA: 22200181920753 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2981,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 100.567,68 ( CEM MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000263 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE RUSSAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 71/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277904 - EEEP LUCIA BALTAZAR COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ELUSIANO DA SILVA MELO JUNIOR - CPF: 069..-62 - MATRÍCULA: 22200181920532 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941009 - NOME SUBSTITUÍDO: CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;FRANCISCO TARCIO MOURA OLIVEIRA - CPF: 618..-54 - MATRÍCULA: 22200181920540 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197936676 - NOME SUBSTITUÍDO: LESSANDRO JORGE DE LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;SABRINA ALVES DA SILVA - CPF: 053..-80 - MATRÍCULA: 22200181920524 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148100716 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS DE SOUSA XAVIER - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 138.573,99 ( CENTO E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277904 - EEEP LUCIA BALTAZAR COSTA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 72/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JULIANA BEZERRA LEANDRO - CPF: 075..-04 - MATRÍCULA: 22200181920508 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;TATIANA ICA RABELO DE FREITAS - CPF: 002..-46 - MATRÍCULA: 22200181920516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.745,93 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS e os Professores constantes neste extrato LOTE 73/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALVARO PROTASIO DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: 863..-15 - MATRÍCULA: 22200181920486 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130023129 - NOME SUBSTITUÍDO: RIAN RAFAIEL SILVEIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;LEANDRO COSTA MOURA - CPF: 079..-25 - MATRÍCULA: 2220018192046X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148112412 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO REGINALDO ROBERTO AMORIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 13/02/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1806,85;LETICIA DE SOUZA CASTRO - CPF: 084..-98 - MATRÍCULA: 22200181920451 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148112412 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO REGINALDO ROBERTO AMORIM - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 13/02/2026 - VALOR MENSAL: R$ 216,82;LETICIA DE SOUZA CASTRO - CPF: 084..-98 - MATRÍCULA: 22200181920494 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130359615 - NOME SUBSTITUÍDO: ERISLLEYK DENYO DA COSTA MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 16/03/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;LEVY DE ASSIS