DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 61

entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA SUL, na EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: R. Júlio Braga, 101 - Parangaba, Fortaleza - CE, 60720-640 Qtde. Unit 1,00 Prazo de Execução: 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 021/2026. Valor Global dos Serviços: R$ 509.381,95 (quinhentos e nove mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) Emitido em: 05 de fevereiro de 2026. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº284/2022 -NUP 22001.001836/2026-00/IG: 1428595 - SACC: 1231266

I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA L’ CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA , com sede na Rua: Olavo Lima Silva, nº 190, Bairro: Patriolino Ribeiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-090, Fone: (85) 3121-2525, inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.256/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA, (brasileira), portador da Carteira de Identidade nº 99002207000-SSP/CE, e do CPF nº 001.697.563-43, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 284/2022, publicado no D.O.E de 09.09.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a adequação contratual de alteração qualitativa , que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Walter Ramos de Araújo (São Gonçalo do Amarante), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 01 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS Os produtos ultraprocessados, estabelecidos no Termo de Referência e proposta integrante do Contrato, serão excluídos no presente instrumento, ficando ajustada a exclusão de alimentos ultraprocessados dos cardápios, adequando o contrato em tela aos novos objetivos de saúde pública e interesse coletivo estabelecidos pela Lei Estadual nº 19.455/2025. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 04 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA - Empresa L’ CHEF Serviços em Alimentação Ltda. - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. AUREA LUCIA MACHADO DIAS. Fortaleza 06 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.168299/2025-98/IG: 1424840

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0118-36, com o endereço na Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município Guaiuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; IV - CONTRATADA: CORREA CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.590.034/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Edson Correa Santos ; V - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 20101/2024 e Termo de Participação nº 019/2024 publicado no DOE de 23/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.168299/2025-98 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Guaiúba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a Construção de uma Sala de Aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de dezembro de 2025 até 24 de fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE, Edson Correa Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOANA BENEVINUTO DA SILVA NUNES, 02 - NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.023958/2026-49/IG: 1427610

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, com o endereço Av. Presidente Castelo Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 20250005, publicado no DOE de 01/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.144932/2024-71 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO HALL DE ACESSO E AMBIENTES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (Cinquenta) dias, a partir de 03/02/2026 até 24/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Sampaio Silveira - CONTRATANTE, Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Andréa Carla Chaves Napolião, 02 - Silvia Helena de França. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.153258/2025-05/PRÉ-RESERVA: 1423659

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0657-66, com o endereço Rua Emília de Lima Pinho, Bairro São Francisco, Município Acopiara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. VERUSKA MONTEIRO PEREIRA; III - ENDEREÇO: Acopiara/CE; IV - CONTRATADA: B AVELAR CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.545.426/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Bruno Luis Avela; V - ENDEREÇO: Acopiara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de licitação nº 11/2024 publicado no DOE de 28/03/2025 e de acordo com o processo nº 2024/32235, regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Acopiara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, da Escola EEEP ALFREDO NUNES DE MELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 19.951,30 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), que representa 23,20% (VINTE E TRÊS E VINTE), e será pago em 01 (UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 07/12/2025 até 04/02/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: VERUSKA MONTEIRO PEREIRA - CONTRATANTE – Bruno Luis Avela – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOANA DA SILVA PEREIRA, 02- MARIA CRISTIANY DA SILVA. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR