DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | Caderno 5/8 | Preço: R$ 25,19
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS PROCESSO Nº22001.040896/2026-30 - INÍCIO
LOTE 91/2026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLAUDIA SOARES FEITOSA BARBOSA - CPF: 755..-53 - MATRÍCULA: 22200181736545 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112095414 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JEAN NASCIMENTO HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 13/02/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1138,32; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.219,63 ( UM MIL E DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 92/2026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 065..-52 - MATRÍCULA: 22200181804206 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259553 - NOME SUBSTITUÍDO: THAIS MAIA MENDES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 065..-52 - MATRÍCULA: 22200181804214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;SARA VIRGINIA DE QUEIROS SANTIAGO - CPF: 017..-11 - MATRÍCULA: 22200181804184 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;SARA VIRGINIA DE QUEIROS SANTIAGO - CPF: 017..-11 - MATRÍCULA: 22200181804192 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130255410 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO FILHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5285,05;SUELY CRISTINA CARVALHO PINHEIRO - CPF: 079..-90 - MATRÍCULA: 22200181804176 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2981,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 113.604,52 ( CENTO E TREZE MIL E SEISCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 93/2026
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23133295 - EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO. CONTRA TADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCILENE ALVES PRAXEDES - CPF: 026..-52 - MATRÍCULA: 22200181804133 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130416813 - NOME SUBSTITUÍDO: WAGNER OLIVEIRA SANTIAGO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;FRANCISCA CEILA CHAVES FERREIRA - CPF: 009..-94 - MATRÍCULA: 2220018189194X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;JANIEIRE NOBRE MACEDO DE MELO - CPF: 919..-00 - MATRÍCULA: 22200181891990 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;JANIEIRE NOBRE MACEDO DE MELO - CPF: 919..-00 - MATRÍCULA: 22200181892016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79;KIRLEY ALYSSON DE ALMEIDA MALVEIRA - CPF: 879..-53 - MATRÍCULA: 22200181891931 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3658,88;MARCIA GEOVANIA DA SILVA NOGUEIRA - CPF: 070..-06 - MATRÍCULA: 22200181804141 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113326916 - NOME SUBSTITUÍDO: NORMA DELCY FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 19/02/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3975,08;MARIA JOSE MACEDO MOREIRA - CPF: 004..-80 - MATRÍCULA: 22200181891974 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MARIA LEIDIANA MAURICIO DA COSTA - CPF: 637..-87 - MATRÍCULA: 22200181892008 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2981,31;ROMARIO FONSECA SOUSA - CPF: 615..-05 - MATRÍCULA: 2220018180415X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;SAMUEL MOREIRA CHAVES - CPF: 026..-51 - MATRÍCULA: 22200181891982 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;SILMARIA KATIUSCIA MAIA BARROS - CPF: 935..-68 - MATRÍCULA: 22200181891958 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116074810 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;SILMARIA KATIUSCIA MAIA BARROS - CPF: 935..-68 - MATRÍCULA: 22200181891966 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$