DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

378 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 123.231,60 ( CENTO E VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273666 - EEMPC PAULO FREIRE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 70/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273666 - EEMPC PAULO FREIRE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA SIMONE HENRIQUE RIBEIRO - CPF: 978..-00 - MATRÍCULA: 22200181851743 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: IM - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;DAVILLA CRISTINA VIEIRA DE SOUSA - CPF: 607..-45 - MATRÍCULA: 2220018185176X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;FRANCISCO CARLOS EDUARDO FERNANDES - CPF: 050..-70 - MATRÍCULA: 22200181851778 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: IM - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;FRANCISCO CARLOS EDUARDO FERNANDES - CPF: 050..-70 - MATRÍCULA: 22200181851786 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;JAIANE DE SOUSA SILVA - CPF: 610..-98 - MATRÍCULA: 22200181851751 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2981,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 100.796,16 ( CEM MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273666 - EEMPC PAULO FREIRE e os Professores constantes neste extrato LOTE 71/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273666 - EEMPC PAULO FREIRE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA SIMONE HENRIQUE RIBEIRO - CPF: 978..-00 - MATRÍCULA: 22200181733341 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;JAIANE DE SOUSA SILVA - CPF: 610..-98 - MATRÍCULA: 22200181793808 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: IM - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;NAILA MARIA DA SILVA - CPF: 036..-50 - MATRÍCULA: 22200181733295 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;NAILA MARIA DA SILVA - CPF: 036..-50 - MATRÍCULA: 22200181733333 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: IM - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;SAMUEL MENDES DA SILVA - CPF: 026..-92 - MATRÍCULA: 22200181733317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2981,31;SAMUEL MENDES DA SILVA - CPF: 026..-92 - MATRÍCULA: 22200181733325 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: IM - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;VILMA DE JESUS SANTOS - CPF: 042..-09 - MATRÍCULA: 22200181733309 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: IM - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 135,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 110.395,74 ( CENTO E DEZ MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273666 - EEMPC PAULO FREIRE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 72/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23122064 - EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : COSME GOMES DE LIMA - CPF: 685..-15 - MATRÍCULA: 22200181746427 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;JAQUELINE MODESTO LIMA - CPF: 032..-93 - MATRÍCULA: 22200181746419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262945 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO SOARES MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 126.596,30 ( CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23122064 - EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 73/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273666 - EEMPC PAULO FREIRE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO DIEMES MOREIRA DE SOUZA - CPF: 072..-47 - MATRÍCULA: 22200181733279 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: IM - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;ANTONIO EDSON SOUSA DO NASCIMENTO - CPF: 949..-20 - MATRÍCULA: 22200181733287 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: IM - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.999,69 ( SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273666 - EEMPC PAULO FREIRE e os Professores constantes neste extrato LOTE 74/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273666 - EEMPC PAULO FREIRE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO EDSON SOUSA DO NASCIMENTO - CPF: 949..-20 - MATRÍCULA: 22200181733260 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2981,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.198,69 ( TRINTA E CINCO MIL E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273666 - EEMPC PAULO FREIRE e os Professores constantes neste extrato