DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

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LOTE 33/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245026 - EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA SUZANA DE SOUZA DUARTE - CPF: 068..-10 - MATRÍCULA: 22200181728860 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;FRANCISCO ROMARIO LOPES DOS SANTOS - CPF: 056..-32 - MATRÍCULA: 22200181728844 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;JONIHELDER DE SOUSA FERREIRA - CPF: 027..-38 - MATRÍCULA: 22200181728887 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130239318 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LAURINEIDE CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;MARIA DE JESUS DE SOUSA - CPF: 906..-00 - MATRÍCULA: 22200181728879 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130239318 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LAURINEIDE CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79;RAUIRES LEITE PEREIRA - CPF: 071..-95 - MATRÍCULA: 22200181728852 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N I T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 63.108,03 ( SESSENTA E TRÊS MIL E CENTO E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 34/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALINE REJANE EVANGELISTA TEIXEIRA - CPF: 041..-80 - MATRÍCULA: 22200181918295 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130255313 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA KARINNE DE SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/02/2026 a 23/03/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;CAMILA EMANUELA SANTOS OLIVEIRA - CPF: 050..-54 - MATRÍCULA: 22200181918309 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130255313 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA KARINNE DE SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/02/2026 a 23/03/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;CAMILA EMANUELA SANTOS OLIVEIRA - CPF: 050..-54 - MATRÍCULA: 22200181918333 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130255313 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA KARINNE DE SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/02/2026 a 23/03/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;JAINE ALMEIDA DA SILVA - CPF: 072..-01 - MATRÍCULA: 22200181918317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147941717 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELA MOREIRA LOIOLA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;LUISA JOSIVANIA OLIVEIRA - CPF: 027..-08 - MATRÍCULA: 22200181918325 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130255313 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA KARINNE DE SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/02/2026 a 23/03/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.465,49 ( VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU PROCESSO Nº22001.022263/2026-40 - INÍCIO**

LOTE 1/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA PAULA SOARES DA SILVA - CPF: 049..-10 - MATRÍCULA: 22200181986010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197940460 - NOME SUBSTITUÍDO: FREDSON PEDRO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3252,34;ANA PAULA SOARES DA SILVA - CPF: 049..-10 - MATRÍCULA: 22200181986061 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130603397 - NOME SUBSTITUÍDO: QUEOPS ARSENIO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;BRUNO PEREIRA NOGUEIRA - CPF: 076..-81 - MATRÍCULA: 22200181986029 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197947287 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO MICAEL COELHO PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4607,48;FABIANA ARAUJO LOPES - CPF: 032..-30 - MATRÍCULA: 22200181986002 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130439414 - NOME SUBSTITUÍDO: FAGNER FABIO ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;HEITOR CARVALHO GUEDES - CPF: 089..-43 - MATRÍCULA: 22200181983216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197940460 - NOME SUBSTITUÍDO: FREDSON PEDRO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;JULIANA PINHEIRO CLEMENTE - CPF: 059..-94 - MATRÍCULA: 22200181986053 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115930519 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUCELIA FERREIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MARRY DESIREH DO NASCIMENTO PINHEIRO ALVES - CPF: 907..-44 - MATRÍCULA: 22200181985995 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259979 - NOME SUBSTITUÍDO: JAQUELINE BARBOSA TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;MARRY DESIREH DO NASCIMENTO PINHEIRO ALVES - CPF: 907..-44 - MATRÍCULA: 2220018198607X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115926317 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONCIO IVO DOS SANTOS FILHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;PAULO IVANY DE SOUZA - CPF: 028..-89 - MATRÍCULA: 22200181986037 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;PAULO SAVIO VIEIRA FERNANDES SATURNINO - CPF: 063..-46 - MATRÍCULA: 22200181985987 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260225 - NOME SUBSTITUÍDO: DENISE DA