DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

384 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

R$ 2032,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 498.454,29 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23146990 - EEMTI LUÍZA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 4/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246677 - EEEP RITA MATOS LUNA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALECSANDRA ALVES PINHEIRO - CPF: 043..-86 - MATRÍCULA: 22200181997764 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;FRANCISCO MARCOS ALVES DE SOUZA - CPF: 067..-00 - MATRÍCULA: 22200181997772 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;JOSE SOUZA LEIRIA - CPF: 005..-26 - MATRÍCULA: 22200181997780 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014798291X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JEAN LUCAS PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;KAIO GILDEAN AVELINO DE OLIVEIRA - CPF: 067..-45 - MATRÍCULA: 22200181997799 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112283512 - NOME SUBSTITUÍDO: EDINALDO SOUZA DE PAULA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 250.794,56 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL E SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246677 - EEEP RITA MATOS LUNA e os Professores constantes neste extrato LOTE 5/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142332 - EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA IONEIDE DA SILVA - CPF: 004..-50 - MATRÍCULA: 22200181986096 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197936013 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ANDERSON PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MARIA JAQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 009..-13 - MATRÍCULA: 22200181986088 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116098310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDLENE DE CARVALHO FAUSTINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 125.397,28 ( CENTO E VINTE E CINCO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142332 - EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 6/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142332 - EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RAIMUNDO SILVA SOUZA - CPF: 966..-68 - MATRÍCULA: 22200181986436 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130432215 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DIAS FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.698,64 ( SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142332 - EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 7/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE EDIGLE FELIX DE MELO - CPF: 071..-26 - MATRÍCULA: 22200181986258 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130186915 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO CARMO DOS SANTOS FREITAS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MARIA DEBORA BEZERRA DE SOUZA - CPF: 070..-29 - MATRÍCULA: 22200181986215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938857 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO DAVID PEREIRA DE MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5285,05;MARIA DEBORA BEZERRA DE SOUZA - CPF: 070..-29 - MATRÍCULA: 22200181986231 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115926317 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONCIO IVO DOS SANTOS FILHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;NIVIA DAIANNE OLIVEIRA DE MOURA - CPF: 065..-29 - MATRÍCULA: 22200181986223 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112209711 - NOME SUBSTITUÍDO: GUILHERME WEIMA BEZERRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5285,05;NIVIA DAIANNE OLIVEIRA DE MOURA - CPF: 065..-29 - MATRÍCULA: 2220018198624X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115926317 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONCIO IVO DOS SANTOS FILHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 191.230,98 ( CENTO E NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA e os Professores constantes neste extrato LOTE 8/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246669 - EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDERSON DIEGO FEITOSA DE ANDRADE - CPF: 028..-21 - MATRÍCULA: 22200182052399 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148265251 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO HOLANDA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;ANTONIA GOMES DA SILVA - CPF: 793..-72 - MATRÍCULA: 22200182052437 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130141113 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA ROCHA CAMARA DIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;ANTONIA IRAENE DE SOUZA - CPF: 000..-07 - MATRÍCULA: 22200182052410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -