DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

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PATRICIA DE SOUSA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MARIA SOLERIA BARBOSA COSTA - CPF: 808..-59 - MATRÍCULA: 22200181938628 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116098914 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;SANDIANY PEREIRA DUARTE - CPF: 055..-08 - MATRÍCULA: 22200181938644 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 626.986,40 ( SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23111291 - EEEP ALFREDO NUNES DE MELO e os Professores constantes neste extrato LOTE 38/2026 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142332 - EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA NAYARA PINHEIRO ROLIM GALDINO - CPF: 604..-12 - MATRÍCULA: 22200181938563 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013015911X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA KATIA ALBUQUERQUE DE PINHO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.698,64 ( SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142332 - EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 39/2026 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545704 - EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALESSA SAMARA DE MORAIS BRITO - CPF: 006..-01 - MATRÍCULA: 22200181807140 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;ALESSA SAMARA DE MORAIS BRITO - CPF: 006..-01 - MATRÍCULA: 22200181807159 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;ANTONIO JORGE ALVES VIEIRA - CPF: 063..-06 - MATRÍCULA: 22200181807167 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009347 - NOME SUBSTITUÍDO: ISAILSON GOMES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;JOSE LAERCIO TORQUATO DE SOUZA - CPF: 584..-49 - MATRÍCULA: 22200181807183 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;JOSE LIMA PEREIRA - CPF: 074..-69 - MATRÍCULA: 22200181807191 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130191315 - NOME SUBSTITUÍDO: GERARDO XAVIER DE LIMA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;MARIA CHAGAS SOUZA - CPF: 071..-79 - MATRÍCULA: 22200181807175 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130191315 - NOME SUBSTITUÍDO: GERARDO XAVIER DE LIMA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 213.175,35 ( DUZENTOS E TREZE MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545704 - EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 40/2026 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOAO PAULO BEZERRA AMORIM - CPF: 027..-06 - MATRÍCULA: 22200181937478 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;VIVIANE CORREIA DO PRADO - CPF: 933..-15 - MATRÍCULA: 2220018193746X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;VIVIANE CORREIA DO PRADO - CPF: 933..-15 - MATRÍCULA: 22200181937486 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.484,27 ( TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM e os Professores constantes neste extrato

LOTE 41/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA SILVERLANDIA ALVES MOTA - CPF: 710..-10 - MATRÍCULA: 22200182008454 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 31/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MARCUS VINICIUS ARAUJO DE LIMA - CPF: 043..-01 - MATRÍCULA: 2220018200842X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140028439 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDREIA CANDIDO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T I M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 10/02/2026 - VALOR MENSAL: R$ 677,57;MARCUS VINICIUS ARAUJO DE LIMA - CPF: 043..-01 - MATRÍCULA: 22200182008446 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140028439 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDREIA CANDIDO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/02/2026 a 11/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3387,85;SAMIQUE VIEIRA ABILIO - CPF: 062..-55 - MATRÍCULA: 22200182008438 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 135,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 67.953,14 ( SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA e os Professores constantes neste extrato LOTE 42/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23144793 - EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DAVI FEITOZA DA SILVA - CPF: 088..-82 - MATRÍCULA: 22200181807701 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938415 - NOME SUBSTITUÍDO: VLADIA LIMA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1825,41;DOUGLAS DO CARMO SOUZA - CPF: 603..-65 - MATRÍCULA: 22200181807639 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: