DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

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LOTE 174/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA MOURA - CPF: 078..-98 - MATRÍCULA: 22200181892431 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3658,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.254,16 ( QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 175/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA JANAILA ALVES DOS SANTOS - CPF: 048..-64 - MATRÍCULA: 22200181892423 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112282311 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO BENIVALDO ALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;NARA KELY DE SOUSA LIMA - CPF: 057..-01 - MATRÍCULA: 22200181892415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112282311 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO BENIVALDO ALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.773,60 ( SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato LOTE 176/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CESAR HENRIQUE VAZ ANGELO - CPF: 023..-73 - MATRÍCULA: 22200181892156 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/01/2026 a 13/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.012,03 ( VINTE E OITO MIL E DOZE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato LOTE 177/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23043660 - EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCINEIDE PEREIRA DE SOUZA - CPF: 056..-02 - MATRÍCULA: 22200181892407 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;JOAO GONCALVES RODRIGUES - CPF: 896..-68 - MATRÍCULA: 22200181892393 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.088,36 ( QUARENTA E DOIS MIL E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23043660 - EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA e os Professores constantes neste extrato LOTE 178/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA JANAINA SILVA BORGES - CPF: 057..-16 - MATRÍCULA: 22200181857164 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/01/2026 a 13/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;CESAR HENRIQUE VAZ ANGELO - CPF: 023..-73 - MATRÍCULA: 22200181857172 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/01/2026 a 13/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;MARIA VALDENICE BARROSO DE SOUSA - CPF: 042..-14 - MATRÍCULA: 22200181857180 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/01/2026 a 13/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3658,88;MARIA VALDENICE BARROSO DE SOUSA - CPF: 042..-14 - MATRÍCULA: 22200181857199 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/01/2026 a 13/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;MARIA VALDENICE BARROSO DE SOUSA - CPF: 042..-14 - MATRÍCULA: 22200181975175 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 8 - CH MENSAL: 40 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/01/2026 a 13/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1084,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 85.592,40 ( OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 179/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23043660 - EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CINTIA SUSY ALVES MOURA BRAGA - CPF: 019..-18 - MATRÍCULA: 22200181794057 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4200,93;MARIA AUXILIADORA LOURENCO LOPES - CPF: 074..-23 - MATRÍCULA: 22200181794065 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3285,74; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 89.924,04 ( OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23043660 - EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 180/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO ALAN MOREIRA DE SOUSA - CPF: 072..-59 - MATRÍCULA: 22200181917337 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115902213 - NOME SUBSTITUÍDO: DAYANA BRAGA DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL