DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

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MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MANOEL AURIELIO DE CARVALHO LOPES - CPF: 046..-40 - MATRÍCULA: 22200181845948 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148125611 - NOME SUBSTITUÍDO: ROGEAN RODRIGUES SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;NADIA DE PAIVA BRITO - CPF: 046..-31 - MATRÍCULA: 22200181845921 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130269713 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/01/2026 a 02/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;TIAGO DA SILVA AZEVEDO - CPF: 061..-42 - MATRÍCULA: 22200181845956 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937826 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE OSNAR FARIAS MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 564.724,05 ( QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564318 - EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA PROCESSO Nº22001.041850/2026-38 - INÍCIO

LOTE 195/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23237775 - EEMTI ANTONIO PEREIRA DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA VANESSA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 075..-52 - MATRÍCULA: 22200181845875 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148209017 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA DE MACEDO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3252,34;FRANCISCA VANESSA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 075..-52 - MATRÍCULA: 22200181845883 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148209017 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA DE MACEDO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;FRANCISCA VANESSA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 075..-52 - MATRÍCULA: 22200181845891 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 60.556,65 ( SESSENTA MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23237775 - EEMTI ANTONIO PEREIRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 196/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564024 - EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FELIPE SOARES SENA - CPF: 010..-30 - MATRÍCULA: 22200181845867 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MANUEL CLEUTON GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 059..-98 - MATRÍCULA: 22200181845859 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;SILVANA MOURA PINTO - CPF: 083..-40 - MATRÍCULA: 22200181845840 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259995 - NOME SUBSTITUÍDO: RAQUEL MAGDA LIMA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/02/2026 a 02/03/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5059,19; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 128.444,79 ( CENTO E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564024 - EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 197/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010665 - EEM MONSENHOR MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FABIANA DE BRITO SOARES - CPF: 010..-79 - MATRÍCULA: 22200181845751 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;JESSICA MARTINS GONCALVES - CPF: 046..-21 - MATRÍCULA: 22200181845719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;JESSICA MARTINS GONCALVES - CPF: 046..-21 - MATRÍCULA: 22200181845727 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130297318 - NOME SUBSTITUÍDO: JAILTON MARTINS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 078..-48 - MATRÍCULA: 22200181845743 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130276817 - NOME SUBSTITUÍDO: NICAELE SOUSA DA SILVA NERI - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 078..-48 - MATRÍCULA: 2220018184576X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130276817 - NOME SUBSTITUÍDO: NICAELE SOUSA DA SILVA NERI - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;MARIA FLAVIA ALVES DE SALES - CPF: 907..-91 - MATRÍCULA: 22200181845700 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;MARIA FLAVIA ALVES DE SALES - CPF: 907..-91 - MATRÍCULA: 22200181845735 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130240219 - NOME SUBSTITUÍDO: RICARDO GIOVANNI MELO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;VICTOR ANTUNES NASCIMENTO ARAUJO - CPF: 059..-35 - MATRÍCULA: 22200181845697 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116155314 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIRENE CARVALHO DE ALCANTARA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: