DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes, aves e peixes) para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01569, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01569, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01569 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.632,00 (dezenove mil seiscentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA- CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Secundo da Silva, 02-Cecília Maria Moita. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.025590/2026-53/IG-1429090

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES,, situada(o) na rua Moacir Peixoto Diógenes, N° 439, Cruzeiro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475- 000, nº Telefone (88) 3522.1855, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0643-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pelo diretora Francisca Evanice de Sousa CONTRATADA: P E I X O T O C O M E R C I O V A R E J I S T A D E G L P L T D A com sede na SIT GARAPÚ, S/N – Zona Rural – Conde - PB inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.405.552/0001-79 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Renato Santana Peixoto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - Aquisição de Gás e outros materiais engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01695 Termo de Participação nº 005/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01695, Termo de Participação nº 005/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01695 e Termo de Participação nº 005/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ) , contado do(a) assinaturta do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( 365) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (tezentos e sessenta e cinco dias ) , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.705,80 (Onze mil setecentos e cinco reais e oitenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0.2 0706. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Evanice de Sousa- CONTRATANTE – Renato Santana Peixoto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sergislanny Morais Saldanha, 02-Simone Alves de Lima Silva. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017406/2026-00/IG: 1428935

CONTRATANTE: A EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, situada(o) na Avenida Ulisses Guimarães, s/n,vila feliz, cep n° 63.740-000, Novo Oriente-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0729-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Carla Cristina Cavalcante Melo CONTRATADA: HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA , com sede na Rua: Belo Horizonte, 2830 - Demócrito Rocha - Fortaleza – Ceará. CEP: 60.440-112, inscrita no CNPJ sob o nº 64.458.947/0001-23, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Halane de Melo Macedo Vieira,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00952 e Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00952 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 39.798,60 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2098 0.12.339039.50000.0 - 26282. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026 SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Cavalcante Melo - CONTRATANTE, Halane de Melo Macedo Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Franrhil Sales Canuto, 02- Délio Macedo Vieira. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041960/2026-08 IG 142948500

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Em Tempo Integral Antônio Reginaldo Magalhães De Almeida, situada na Rua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000, Telefone (88)3435-1078, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOSLTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, N° 1258, Centro Fortaleza/CE, CEP:60.015-140, Fone:(85) 9726-6514, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição - Material De Consumo - Gêneros De Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20240012 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.758,80(dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Victor Emanuel Freitas Matias 2 - Maria Perpétua de Holanda Neta Fortaleza 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR