DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/2026/02234 e Termo de Participação nº 2026/0005 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02234 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação e Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 41.090,00 (quarenta e um mil e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639.. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Normalúcia Maciel Dutra Souto , CONTRATADA-Robson de Sousa Neri e TESTEMUNHAS 01-LÚCIO FLAVIO T. VIANA FILHO , 02-JAIME SILVA MARTINS. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001020849202670/PRE-RESERVA : 1427997

CONTRATANTE: A EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0596-00, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66 , representado neste ato pela Sra. SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 49.380,00 (Quarenta e Nove Mil e Trezentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco de Assis Almeida Dantas , CONTRATADA-SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID e TESTEMUNHAS 01-RITA MARIA DA SILVA , 02-LEILSON JOSE DOS SANTOS. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041373202619/PRE-RESERVA : 1429286

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0762-96, neste ato representada(o) pelo Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, representado neste ato pelo Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 38.463,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05 .339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Hipólito Elias Guilhermino , CONTRATADA-Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-Francisca Jhullya Carneiro Marques , 02-Geovana Kersia Santos de Oliveira. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.015162/2026-12/PRÉ-RESERVA: 1429217

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02, neste ato representada(o) pelo Sebastião Leme de Vasconcelos Filho; CONTRATADA: A C F VIANA NETO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, representado neste ato pelo ROBSON DE SOUSA NERI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00796, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00796 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.810,00 (dezoito mil, oitocentos e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho; CONTRATADA: ROBSON DE SOUSA NERI; e 1. Testemunha: Romualdo dos santos Junior. 2. Testemunha: Vera Lucia Portela Lima. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033290/2026-48/PRÉ-RESERVA: 1428335

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, situada na Avenida Possidônio Barreto, nº459, Bairro Centro, Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0219-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro Centro, Fortaleza/CE CEP: 60.015-140, Fone: (85) 3255- 9870, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste Sr. Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0012 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a)sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.852,50 (treze mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339 030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – Francisco Adelino Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oilveira, 02- Luanderson Kayco de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

COORDENADOR/ASJUR

Marcos Felipe Vicente