DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

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22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 29384 - MAPP: 2209152020 . DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto , CONTRATADA-Anderson Sobrinho Paula e TESTEMUNHAS 01-Keyle Sâmara Ferreira de Souza , 02-Fernanda Maria Ribeiro Soares. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.035044/2026-21/PRÉ-RESERVA: 1428289

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, Município de Palhano/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/021980,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Josiany Fernandes Beserra; CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa;. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Palhano/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 10.549,00 (dez mil quinhentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Josiany Fernandes Beserra; CONTRATADA: Francisca Aislan Pereira de Sousa; e TESTEMUNHAS: 1.Lázaro Elivelton de Oliveira. 2. Luanderson Kayco de Oliveira Fernandes; Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.009833/2026-14/PRÉ-RESERVA: 1429166

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, neste ato representada(o) pelo Diretor Silvio Cezar de Castro e Santos; CONTRATADA: ACM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, representado neste ato pelo Sr(a). ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUZA;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2026, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2026 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 27.291,00 (vinte e sete mil duzentos e noventa e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5000 0.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Silvio Cezar de Castro e Santos; CONTRATADA: ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUZA; e 1. Testemunha: Paulo Elienai Ferreira Feitosa. 2. Testemunha: Marcia Michelle dos Santos. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001023326202685/PRE-RESERVA : 1427785

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0332-10, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, representada neste ato pelo Sr. Luiz Irades Cid Freitas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 11.235,00 (onze mil duzentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 22181 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva , CONTRATADA-Luiz Irades Cid Freitas e TESTEMUNHAS 01-Ávila Maria de Oliveira Paiva , 02-Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.023311/2026-17/PRÉ-RESERVA: 1427659

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0332-10, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva; CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 6.118,00 (seis mil cento e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 22181. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Glauber de Brito Silva; CONTRATADA: Denise Maria Alves Barbosa; e TESTEMUNHAS: 1. Ávila Maria de Oliveira Paiva. 2. Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.015191/2026-84/PRÉ-RESERVA: 1428749

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida à Rua Duque de Caxias, nº S/n, Icozinho, Município de Icó/CE, CEP 63430-000 Telefone (88) 3563-2077, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0016-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vinícius Ribeiro Goveia CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.405.552/0001-79, com sede à R BEZERRA DE MENEZES , nº 228, Bairro DISTRITO DE FEITICEIRO, Município de JAGUARIBE/CE, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O objeto do presente