DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.770,28 ( CINCO MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato LOTE 2006/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANGELICA MARIA REINALDO DA SILVA - CPF: 873..-72 - MATRÍCULA: 22200182056548 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1707,48;CARLA CAROLINE SOUSA SOARES - CPF: 036..-14 - MATRÍCULA: 2220018205653X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 731,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.360,57 ( DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 2007/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE LOUVISE GOMES JUNIOR - CPF: 087..-06 - MATRÍCULA: 2220018198977X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 162,62;RENATA PEREIRA DA SILVA - CPF: 036..-31 - MATRÍCULA: 22200181989761 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 487,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 629,50 ( SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 2008/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070382 - EEM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE MELO - CPF: 066..-60 - MATRÍCULA: 22200181988870 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147932718 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE DE SOUSA FROTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1084,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.049,14 ( UM MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070382 - EEM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA e os Professores constantes neste extrato LOTE 2009/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ELENE CRISTINA DE HOLANDA ALVES - CPF: 029..-26 - MATRÍCULA: 22200181847169 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113770719 - NOME SUBSTITUÍDO: REJANE MARIA LINHARES SANTIAGO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 08/12/2025 a 06/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.934,28 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026 Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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ORDEM DE SERVIÇO N°122/2025 - OBRA NUP 22001.042135/2026-12

ORDEM DE SERVIÇO N. 122/2025 OBRA - Contr. N.º: 05952025SEDUC - Contr. Cliente: 00482025 - Cód. da Obra: 05952025SEDUC01 - Contratante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - Contratada: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME - CNPJ: 15.019.810/0001-67 - Endereço: ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA, Nº 1079 - CENTRO, NOVA RUSSAS/CE.; Autorizamos a empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI , PADRÃO, COM 04 SALAS DE AULA, NO MUNICIPIO DE GRANJA, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 9 ( nove ) Meses corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.878.000,00 (hum milhão e oitocentos e setenta e oito mil de reais). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada. - Recebi em 03/03/2025 ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação. Data: 28/03/2025 - GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Superintendente Adjunto de Edificações. Data: 02/04/2025. MARCEL OLIVEIRA TIMBO-ME, MARCEL OLIVEIRA TIMBO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA - ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO N°451/2025 - OBRA NUP 22001.059517/2025-02

Contr. N.º: 06662025SEDUC – Contr. Cliente: 02732025 - Cód. da Obra: 06662025SEDUC01. Contratante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. = Contratada: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI . - CNPJ: 17.663.454/0001-45. - Endereço: Rua Mogno, 31 - Cajazeiras, FORTALEZA/CE. - Autorizamos a empresa LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI , MUNICÍPIO DE PENAFORTE – CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 7 ( sete ) Meses, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.735.050,70 (hum milhão e setecentos e trinta e cinco mil e cinquenta reais e setenta centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada. - Recebi em, 07/11/2025. - ELIANA NUNES ESTRELA | Assinatura | 07/11/2025- GADYEL GONCALVES DE AGUIAR PAULA .| Assinatura | 07/11/2025 - GUSTAVO LUZ DE PAIVA | Assinatura | 07/11/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA - ASJUR