DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 165
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº024/2026
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA – SEFAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.597/000152, com sede nesta capital, na Rua Alberto Nepomuceno, nº 6-Edifício SEFAZ – Sede III, Bairro: Centro, CEP: 60.055-000, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve a servidora MÔNICA CAVALCANTE FRANÇA - Matrícula nº 10664217, no valor de R$ 17.953,07 (dezessete mil e novecentos e cinquenta e três reais e sete centavos), de 2025, conforme discriminação anexo, em face da diferença do abono de permanência correspondente ao NUP: 19001.378876/2025-43. Compromete-se, portanto, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 19100001.04.122.421.20402.15.31909200.1.500.9100000.0.1.01. Fortaleza, aos 04 de janeiro de 2026.
Guilherme Franca de Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Anna Isabelle Gomes Pereira Santos
COORDENADORA DA COGEP Aline Marie Teófilo de Moura ORIENTADORA DA CEGEP
ANEXO DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 024/2026
| MÊS | VALOR |
|---|---|
| OUTUBRO/2025 (02 DIAS) | 377,96 |
| AGOSTO/2025 | 5.858,37 |
| DEZEMBRO/2025 | 5.858,37 |
| 13° SALÁRIO/2025 | 5.858,37 |
| TOTAL A RECEBER | 17.953,07 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº025/2026
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA – SEFAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.597/000152, com sede nesta capital, na Rua Alberto Nepomuceno, nº 6-Edifício SEFAZ – Sede III, Bairro: Centro, CEP: 60.055-000, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve a servidora TERESA HELENA CARVALHO REBOUÇAS PORTO - Matrícula nº 10752418, no valor de R$ 17.953,07 (dezessete mil e novecentos e cinquenta e três reais e sete centavos), de 2025, conforme discriminação anexo, em face da diferença do abono de permanência correspondente ao NUP: 19001.379596/2025-52. Compromete-se, portanto, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 19100001.04.122.421.20402.15.31909200.1.500.9100000.0.1.01. Fortaleza, aos 04 de janeiro de 2026. Guilherme Franca de Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Anna Isabelle Gomes Pereira Santos
COORDENADORA DA COGEP Aline Marie Teófilo de Moura
ORIENTADORA DA CEGEP
ANEXO DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 025/2026
| MÊS | VALOR | |
|---|---|---|
| OUTUBRO/2025 (02 DIAS) | 377,96 | |
| AGOSTO/2025 | 5.858,37 | |
| DEZEMBRO/2025 | 5.858,37 | |
| 13° SALÁRIO/2025 | 5.858,37 | |
| TOTAL A RECEBER | 17.953,07 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº026/2026
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA – SEFAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.597/000152, com sede nesta capital, na Rua Alberto Nepomuceno, nº 6-Edifício SEFAZ – Sede III, Bairro: Centro, CEP: 60.055-000, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve a servidora FRANCISCA MARIA NÓBREGA PINHEIRO - Matrícula nº 10669111, no valor de R$ 31.937,57 (trinta e um mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), de 2025, conforme discriminação no anexo, em face da diferença do abono de permanência correspondente ao NUP: 19001.272871/2025-16. Compromete-se, portanto, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 19100001.04.122.421.20402.15.31909200.1.500.9100000.0.1.01. Fortaleza, aos 04 de janeiro de 2026. Guilherme Franca de Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Anna Isabelle Gomes Pereira Santos
COORDENADORA DA COGEP Aline Marie Teófilo de Moura ORIENTADORA DA CEGEP
ANEXO DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 026/2026
| MÊS | VALOR |
|---|---|
| AGOSTO/2025 (14 DIAS) | 2.645,72 |
| SETEMBRO/2025 | 5.858,37 |
| OUTUBRO/2025 | 5.858,37 |
| NOVEMBRO/2025 | 5.858,37 |
| DEZEMBRO/2025 | 5.858,37 |
| 13° SALÁRIO/2025 | 5.858,37 |
| TOTAL A RECEBER | 31.937,57 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº027/2026
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA – SEFAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.597/000152, com sede nesta capital, na Rua Alberto Nepomuceno, nº 6-Edifício SEFAZ – Sede III, Bairro: Centro, CEP: 60.055-000, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao servidor BRUNO XAVIER PARREIRA - Matrícula nº 30001508, no valor de R$ 2.246,71 (dois mil e duzentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos), de 2025, conforme discriminação no anexo, em face da diferença da gratificação de titulação correspondente à Portaria 308/2025 – DOE 04/02/2026. Compromete-se, portanto, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 19100001.04.122.421.20402.15.31909200.1.500.9100000.0.1.01. Fortaleza, aos 05 de janeiro de 2026.
Guilherme Franca de Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Anna Isabelle Gomes Pereira Santos COORDENADORA DA COGEP Aline Marie Teófilo de Moura ORIENTADORA DA CEGEP
ANEXO DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 026/2026
MÊS
VALOR
AGOSTO/2025 (14 DIAS) SETEMBRO/2025 OUTUBRO/2025
2.645,72 5.858,37 5.858,37