DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
171
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº304/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANA FEITOSA MORAIS | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| ANTONIO SEVERINO DE PINHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Presidente | 80,00 | 120,00 | 6 | 3 | 840,00 |
| DJALMA DA SILVA MOURA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| ELLEN DAYANA COELHO MACIEL | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| FERNANDO BRUNO SANTIAGO OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| FRANCISCO LINDOMAR MAIA DOS SANTOS | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| JEFTER QUEIROZ LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| JORGE LUIZ DE MELO GOMES | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| JOSE LOURINHO COELHO FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| LAICE DE SOUSA MACIEL | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| VALERIA ALVES DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| VITOR ARAUJO DAMASCENA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| TOTAL | 10.200,00 |
*** *** * PORTARIA Nº312/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.111825/2026-79, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Fortaleza, durante o período de 02/02/2026 a 27/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº312/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ALLYSON ARNAULT SILVA E SOUSA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM LAURENTINO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| DAVI DANTAS NORONHA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| LUZIANIA LIMA VASCONCELOS | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| MARIA LUCIENE FREIRES | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| REBECA CRUZ DOS SANTOS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
*** *** * PORTARIA Nº317/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.149592/2026-87, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº221/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Sobral/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/01/2026 a 30/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº317/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ADERSON SILVA ALCANTARA | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| JORGE LUCAS SANTANA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| LUCAS ROCHA AGUIAR | Membro | 40,00 | 60,00 | 5 | 0 | 200,00 |
| TOTAL | 1.640,00 |
*** *** * PORTARIA Nº318/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.149637/2026-13, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Jaguaruana/CE, durante o período de 02/02/2026 a 13/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº318/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO ATIVIDADE |
LOCAL |
|---|---|---|---|
| ENZO MATHEUS VALENTE MAIA | Coordenador | 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã |
Jaguaruana |
| GILBER RAULISON RODRIGUES DA SILVA | Membro | 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã |
Jaguaruana |
PORTARIA Nº319/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.151842/2026-49, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Baturité/CE, durante o período de 02/02/2026 a 13/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.