DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
161
art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 reconhecer a dívida de exercício anterior de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa RAMON LINHARES RAULINO - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 34.219.276/000187, referente a prestação dos serviços de jardinagem e conservação de áreas verdes internas e externas no Hemocentro de SOBRAL, durante o período de 10/10/2025 a 09/11/2025.
Luany Elvira Mesquita Carvalho DIRETORA GERAL DO HEMOCE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP Nº24001.006587/2026-66
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 reconhecer a dívida de exercício anterior de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa RAMON LINHARES RAULINO - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 34.219.276/000187, referente a prestação dos serviços de jardinagem e conservação de áreas verdes internas e externas no Hemocentro de IGUATU, durante o período de 10/10/2025 a 09/11/2025.
Luany Elvira Mesquita Carvalho DIRETORA GERAL DO HEMOCE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP Nº24001.007121/2026-88
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 reconhecer a dívida de exercício anterior de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa RAMON LINHARES RAULINO - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 34.219.276/0001-87, referente a prestação dos serviços de jardinagem e conservação de áreas verdes internas e externas no HEMOCENTRO DE IGUATU, durante o período de 10/11/2025 a 09/12/2025.
Luany Elvira Mesquita Carvalho DIRETORA GERAL DO HEMOCE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP Nº24001.007160/2026-85
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 reconhecer a dívida de exercício anterior de R$ 3.150,00 (três mil cento e quinhentos reais), em favor da empresa RAMON LINHARES RAULINO - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 34.219.276/0001-87, referente a prestação dos serviços de jardinagem e conservação de áreas verdes internas e externas no HEMOCENTRO DE SOBRAL, durante o período de 10/12/2025 a 31/12/2025.
Luany Elvira Mesquita Carvalho DIRETORA GERAL DO HEMOCE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP Nº24001.007104/2026-41
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 reconhecer a dívida de exercício anterior de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa RAMON LINHARES RAULINO - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 34.219.276/000187, referente a prestação dos serviços de jardinagem e conservação de áreas verdes internas e externas no HEMOCENTRO DE FORTALEZA, durante o período de 10/11/2025 a 09/12/2025.
Luany Elvira Mesquita Carvalho DIRETORA GERAL DO HEMOCE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP Nº24001.007085/2026-52
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, REaSOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 reconhecer a dívida de exercício anterior de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa RAMON LINHARES RAULINO - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 34.219.276/0001-87, referente a prestação dos serviços de jardinagem e conservação de áreas verdes internas e externas no HEMOCENTRO DE SOBRAL, durante o período de 10/11/2025 a 09/12/2025.
Luany Elvira Mesquita Carvalho DIRETORA GERAL DO HEMOCE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP Nº24001.006581/2026-99
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 reconhecer a dívida de exercício anterior de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa RAMON LINHARES RAULINO - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 34.219.276/0001-87, referente a prestação dos serviços de jardinagem e conservação de áreas verdes internas e externas no HEMOCENTRO DO CRATO, durante o período de 10/10/2025 a 09/11/2025.
Luany Elvira Mesquita Carvalho DIRETORA GERAL DO HEMOCE