DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
164
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0152/2026-GS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº547-229/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RENAN MONTEIRO DA SILVA | Policial Militar | 305.512-1-4 | 01 Revólver Cal. 38; 03 | 618,00 | 88,28 |
| WASHINGTON BARBOSA CUNHA | Policial Militar | 308.748-8-9 | Munições Cal. 38 | 88,28 | |
| PABLO FERREIRA DE SOUSA | Policial Militar | 308.865-9-3 | 88,28 | ||
| RUBENS CLAUDEMIR DA SILVA AZEVEDO | Policial Militar | 307.034-1-3 | 88,28 | ||
| CLERTON FERREIRA DA COSTA | Policial Militar | 301.487-1-1 | 88,28 | ||
| ANTÔNIO CLEITON DE MENESES SILVA | Policial Militar | 300.024-6-6 | 88,28 | ||
| ALAN ALVES DO NASCIMENTO | Policial Militar | 300.447-6-2 | 88,28 |
PORTARIA Nº0153/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.001756/2026-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0153/2026-GS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº375-4/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LUCÍDIO GOMES DE CERQUEIRA FILHO | Policial Civil | 791.111-9-8 | 01 Carregador de Fuzil Cal. | 414,00 | 51,75 |
| FRANCISCO VICENTE FELICIANO ALENCAR | Policial Civil | 301.192-7-4 | 556; 12 Munições Cal. 556; |
51,75 | |
| FRANCISCO RODRIGO MATOS MELO | Policial Civil | 300.100-7-8 | 10 Munições Cal. 40 | 51,75 | |
| FRANCISCO VICENTE FELICIANO ALENCAR |
Policial Civil | 301.192-7-4 | 51,75 | ||
| CARLOS JHEAN BENÍCIO JÚNIOR | Policial Civil | 300.113-4-1 | 51,75 | ||
| FRANCISCO JANCE DA SILVA FILHO | Policial Civil | 300105-3-1 | 51,75 | ||
| LUCAS XIMENES LIMA | Policial Civil | 300.117-2-4 | 51,75 | ||
| FRANCISCO ARAUJO DE PAULA JUNIOR | Policial Civil | 300.105-8-2 | 51,75 |
*** *** * PORTARIA Nº0176/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.002717/2026-91, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0176/2025-GS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº561-7/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jailson Bezerra Patrício | Policial Civil | 300.107-6-0 | 01 pistola cal.380; 08 munições | 654,00 | 218,00 |
| Kaymmon Breno Lima da Silva | Policial Civil | 300010-8-7 | cal.380; 01 munição cal.38 | 218,00 | |
| Rogério Alves da Silva | Policial Civil | 300037-8-0 | 218,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0177/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003672/2026-53, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0177/2025-GS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº553-204/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Nicholas Rafael Souza de Oliveira | Policial Militar | 587.990-1-7 | 01 revólver cal.38; 06 | 636,00 | 79,50 |
| Alison Alves Sampaio | Policial Militar | 300.009-1-9 | munições cal.38 | 79,50 | |
| Bruno da Silva Avelino | Policial Militar | 300.042-1-3 | 79,50 | ||
| Edmundo Alisson Damasceno Coelho | Policial Militar | 308.658-0-4 | 79,50 | ||
| Adonias Rodrigues Aragão | Policial Militar | 307.387-1-3 | 79,50 | ||
| Carlos Josimar Pinto Vieira | Policial Militar | 302.695-1-9 | 79,50 | ||
| Daniel Mareira do Carmo | Policial Militar | 587.827-1-8 | 79,50 | ||
| Pedro Palhano Braga Júnior | Policial Militar | 306.549-1-9 | 79,50 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2022 – SSPDS - PRÉ RESERVA Nº1427897000
I - ESPÉCIE: Celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº14/2022 (SACC 1198690); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, nºs/n, bairro Aeroporto, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA – CNPJ N.º 00.033.757/0001-81; V – ENDEREÇO: Av. Shishima Hifumi, Parque Tecnológico UNIVAP, nº2911, Módulos M201/202 – 2º Andar – 3º Pavimento, Urbanova, São José dos Campos – SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico n° 20210031 – SSPDS e seus anexos, regido pela Lei nº8.666/93, no Art. 57, inciso II, e legislação pertinente, tudo de acordo com o Processo NUP 10001.018120/2025-73, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo prorrogar , por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº14/2022-SSPDS (SACC nº1198690), com início em 17 de fevereiro de 2026 e término em 16 de fevereiro de 2027, cujo objeto contratual visam os serviços referentes ao provimento de aplicações dos mapas da Google (APIS DO GOOGLE MAPS PLATFORM), para atendimento das necessidades da coordenadoria integrada de operações de Segurança da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Constitui-se