DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 171

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº02/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA CCPM/PMCE Nº03/2026 – AAF/CCPM/PMCE O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da CCPM , 1º CPM-GEF e 3º CPM-TML relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no período de 10 e 11/02/2026, à cidade de Juazeiro do Norte/CE, com a finalidade de resolver demandas administrativas com entrega de material para os alunos do 2º CPM-CHMJ, concedendo-lhes 1 (uma) diária e ½ (meia), de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ. George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº03/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº010/2026-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.001199/2026-70, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR nominado no Anexo Único desta portaria, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 22/02 a 21/03/2026, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/ SP – Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade de participar do Curso de Comunicação Estratégica I/2026 – Oficiais, na Polícia Militar de São Paulo (PMESP), concedendo-lhe diárias, de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º § 2º inciso II, art. 7º, art. 8º, art. 12 § 1º, art. 13, art. 15, art. 16 e art. 22, classes II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº010/2026-GC, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº011/2026-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.006520/2026-11, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 24 a 28.02.2026, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Natal/ RN – Fortaleza/CE, por via terrestre, com a finalidade de realizar missão Institucional, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I, § 1º, art. 4º § 2º inciso II, art. 12 § 1º, art. 13, art. 15, art. 16 e art. 22, classes II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2026-GC

*** *** *** , de 20 de janeiro de 2026. RESULTADO DEFINITIVO DO CANDIDATO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA– 2º OPORTUNIDADE EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO CONCURSO DO EDITAL N°1, DE 09 DE JUNHO DE 2008 – SOLDADO PMCE.

EDITAL - Nº059/2026 - CPT/PMCE – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – SOLDADO PMCE , de 20 de janeiro de 2026.

A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas