DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | Caderno 4/6 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº556/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS , Adriana Maria Rodrigues de Carvalho Veras e José Cristovam Aragão de Araújo Neto – representantes da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Silvana Márcia de Araújo Crispim e Maria da Conceição Freitas Mesquita – Representantes da Coordenadoria de Proteção Social Básica, Camille Lima Gomes dos Santos e Livia Lopes Marques – Representantes da Coordenadoria da Proteção Social Especial, Maria Elizabeth Rodrigues de Souza e Silvana de Matos Brito Simões – Representantes da Coordenadoria Infância, Família e Combate à Fome, para comporem a comissão de seleção da 4º Mostra de Experiências Exitosas em Vigilância Socioassistencial do Estado do Ceará. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Republicada por incorreção.

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PORTARIA Nº042/2026 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria SPS nº 74/2025 datada de 06 de março de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de março de 2025, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os(as) SERVIDORES(AS) e COLABORADORES abaixo relacionados(as) a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da Política de Assistência Social em 1 (um) equipamento social em Fortaleza, denominado “Espaço Social” que visa atender crianças, adolescentes, jovens e familiares moradores das áreas circunvizinhas quais sejam inscritos preferencialmente no CadÚnico e cadastrados no Programa Bolsa Família, Programa Ceará Sem Fome, Cartão Mais Infância Ceará, Programa Vale Gás e demais programas sociais do Governo. I – Aila Pequeno Holanda Porto, representante da Célula de Gestão dos Complexos Sociais Mais Infância; II – Yury Gagary Araújo Mesquita, representando o Gabinete da Secretária; III – Alberto Bernal Filho, representando o Gabinete da Secretária; IV – Matheus de Souza Teles, representando a Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Interna; V – Amália Maria dos Reis Maia, representando a Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Interna; VI – João Albery Dias Júnior, representando a Coordenadoria Administrativa; VII – Francisco Paulo Pimenta Silveira, representando a Coordenadoria Financeira; VIII – Maria Dagmar de Andrade Soares, representante da Coordenadoria do Programa Mais Infância; IX – Jacqueline de Souza Alves Lessa, representante da Célula de Gestão dos Complexos Sociais Mais Infância; §1º A Comissão de Seleção será presidida pelo(a) servidor(a) indicado(a) no inciso I. Art. 2º Compete à Comissão de Seleção conduzir o processo de análise e julgamento das propostas, observando os critérios estabelecidos no Edital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº043/2026 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , o servidor FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA , que exerce o cargo de Oficial de Manutenção, matrícula nº 3401030-1-5, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 000149 no elemento de despesa 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº044/2026 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto n° 11.271, de 5 de dezembro de 2022, que institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União – Sigpar. CONSIDERANDO a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU N° 33, de 30 de agosto de 2023, que institui o Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaoplublicagov.br, no âmbito dois dos órgãos e entidades da administração pública que operacionalizam transferências de recursos da União no Trasnferegov.br, RESOLVE: Art. 1° Designar os MEMBROS relacionados em Anexo Único desta Portaria para compor o Comitê de Aplicação, responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov. br. Art. 2º Compete ao Comitê de Aplicação: I – implantar, com a colaboração das demais áreas da organização, o Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br; II – articular, junto à equipe de apoio, a solução de problemas e dúvidas relacionados ao Modelo, bem como prestar informações acerca do andamento de sua implantação; III – implementar e monitorar, em parceria com as demais áreas da organização, os planos de melhoria da gestão; IV – realizar nova aplicação do Modelo antes da validade do certificado ou da declaração. Parágrafo único. Cabe ao Presidente do Comitê realizar a gestão das competências descritas neste artigo. Art. 3º Estabelecer que os membros do Comitê de Aplicação não receberão qualquer espécie de remuneração por sua atuação, sendo o exercício de suas atividades considerado de relevante interesse público. Art. 4º Fica revogada a Portaria Nº 319/2023, de 25 de agosto de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026. Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº044/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026