DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026
96
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº004/2026
| SERVIDOR(A) | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO VT | QUANT. | MÊS |
|---|---|---|---|---|---|
| GEYSLA DO NASCIMENTO VIANA | Assist. de Gestão da Saúde | 30006380 | B | 72 | FEV |
| CONCEIÇÃO IANDRA DE OLIVEIRA MARQUES | Assist. de Gestão da Saúde | 30006372 | B | 36 | FEV |
PORTARIA ESP Nº011/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas atribuições e competências legais previstas no Decreto Estadual nº 35.544 de 22 de junho de 2023; e tendo em vista o que consta no NUP Nº 24022.000514/2026-12, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO TELMO LIMA , Matrícula nº 30002563/ESP, Assistente Técnico, como responsável pelas licitações no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em substituição à Servidora Maria Lúcia Pereira de Lacerda, de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026, convalidando-se os atos praticados no período. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPORTARIA Nº74-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de concessão de diárias destinadas ao deslocamento do servidor abaixo relacionado ao município de Fortaleza-CE, com a finalidade de receber material de informática e de expediente, destinado à manutenção da Célula da CIOPS em Juazeiro do Norte: Local a ser visitado: CIOPS/SSPDS. Período: 08, 09 e 10 de fevereiro de 2026; Guarnição: SUBTEN PM Paulo Roberto da Silva Soares, M.F.: 118.816-1-0, CPF.:021.342.314-67; Veículo administrativo marca TOYOTA, modelo HILUX 4x4 - Placas: HYT-7387-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 86/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 4 de fevereiro 2026.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº74-D/2026-GS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR DA DIÁRIA |
IAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Roberto da Silva Soares |
Supervisor de Núcleo |
11881610 | II | 08/02 a 10/02/2026 |
Fortaleza-CE | 2,5 (meia) | R$ 137,78 | 35,00 | R$ 465,01 |
| TOTAL | R$ 465,01 |
*** *** * PORTARIA Nº75-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento da equipe ao interior do estado em caráter de urgência para realizar levantamentos de inteligência., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 84/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 4 de fevereiro 2026.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº75-D/2026-GS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
| DIÁR | IAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| José Carlos de Oliveira Filho |
3º Sargento | 30327616 | II | 04/02 a 08/02/2026 |
Sobral-CE | 4,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 620,01 |
| Clécio Willame dos Santos Fontenele |
Cabo | 30483111 | II | 04/02 a 08/02/2026 |
Sobral-CE | 4,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 620,01 |
| Antônio Bruno Gonçalves Bezerra |
Soldado Pronto | 30890817 | II | 04/02 a 08/02/2026 |
Sobral-CE | 4,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 620,01 |
| TOTAL | R$ 1.860,03 |
PORTARIA Nº76-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de diligências administrativas relacionadas aos instrumentos de transferências celebrados junto à união, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 88/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de fevereiro 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº76-D/2026-GS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
VALOR PASSAG. |
TOTAL |
| Bruno Felipe Lima de Almeida |
Orientador de Célula |
30001206 | II | 23/02 a 25/02/2026 |
Brasília-DF | 2,5 (meia) | R$ 387,84 | R$ 50,00 | R$ 1.454,40 | R$ 387,84 | R$ 4.033,03 | R$ 5.875,27 |
| TOTAL | R$ 5.875,27 |
PORTARIA Nº77-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de diligências administrativas relacionadas aos instrumentos de transferências celebrados junto à união, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 87/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de fevereiro 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.