DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130/2026-CEFIN DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE AUDIZIO CAVALCANTE BEZERRA | 15189118 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral | Fortaleza | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| NILO MATOS CUNHA | 16784311 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral | Fortaleza | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 131,42 |
*** *** * PORTARIA Nº131/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajarão para Massapê/CE, do dia 10/02/2026 ao dia 13/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem na coordenação de ação integrada com o Ministério Público, a ser realizada na Delegacia de Polícia Civil de Massapê; conforme processo nº 10051.004146/2026-20, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; caput do art.4º; inciso II do §2º do art.4º; art.15; art.16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº131/2026-CEFIN DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO | 300.566-1-2 | Delegado | Fortaleza | Massapê | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA | 301.209-9-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Massapê | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 920,00 |
*** *** * PORTARIA Nº132/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Brejo Santo, que viajaram para Fortaleza/CE, do dia 03/02/2026 a 04/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar expediente junto à COTIC e à COLOG, visando à substituição de equipamentos tecnológicos da unidade, conforme processo nº 10051.004038/2026-57, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2026-CEFIN DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOANA DARC RODRIGUES DE MATOS | 30123263 | Oficial Investigador de Polícia | Brejo Santo | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| JOAO EUDES DE SOUSA | 40493018 | Oficial Investigador de Polícia | Brejo Santo | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 394,28 |
*** *** * PORTARIA Nº134/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Solonópole, que viajaram para Acopiara (CE), no dia 28/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos à cadeia local, conforme processo nº 10051.003012/2026-91, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134/2026-CEFIN DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cicero Ferreira de Castro Filho | 300108-5-X | Oficial Investigador de Polícia | Solonópole | Acopiara | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| José Irapuan Guerra Pessoa | 12816-1-5 | Oficial Investigador de Polícia | Solonópole | Acopiara | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| Sandra Araujo Uchoa | 300130-8-5 | Oficial Investigador de Polícia | Solonópole | Acopiara | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 197,13 |
PORTARIA Nº135/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), que viajaram para Petrolina/PE, prorrogando o período de viagem do dia 31/01/2026 a 04/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar levantamento de alvos de operação policial do referido departamento; conforme processo nº 10051.003291/2026-93, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; caput do art.4º; inciso II do §2º do art.4º; art.15; art.16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº135/2026-CEFIN DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CAIO FERNANDES FLORÊNCIO DA SILVA | 300.035-8-6 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza/CE | Petrolina/PE | 3 e 1/2 | 354,84 | 1.241,94 |
| CARLOS HENRIQUE ARAÚJO DA SILVA | 300.004-4-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza/CE | Petrolina/PE | 3 e 1/2 | 354,84 | 1.241,94 |
| LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS | 300.119-3-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza/CE | Petrolina/PE | 3 e 1/2 | 354,84 | 1.241,94 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 3.725,82 |