DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LEANDRO DE ABREU ANDRADE | 2º Sargento PM | 800.121-2-8 | II | 01 a 02.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| CHARLES CARLOS REBOUÇAS | Soldado PM | 300.019-3-1 | II | 01 a 02.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
PORTARIA COAFI CC Nº056/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº056/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| IGOR LEONARDO MOURA GOMES | Capitão PM | 300.041-8-3 | II | 01 a 02.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ALDERI SILVA RODRIGUES | Subtenente PM | 800.018-2-7 | II | 01 a 02.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TONY BASÍLIO MESQUITA DE CASTRO | Cabo PM | 800.088-8-0 | II | 01 a 02.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JOSE CARLOS FERREIRA AUGUSTINHO FILHO |
2º Sargento PM | 799.845-1-5 | II | 01 a 02.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JOAO PAULO ESTEVAM LIMA | 2º Sargento PM | 799.859-1-0 | II | 01 a 02.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| FILIPE DE ARAUJO MELO DA SILVA | Cabo PM | 300.011-3-3 | II | 01 a 02.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº071/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº071/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Raimundo LAILSON Silva Brandão | Subtenente PM | 800.080-2-3 | II | 01 a 02.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| MIRIANE Andrade de Morais Ribeiro | 3º Sargento PM | 300.036-6-7 | II | 05 a 06.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº074/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº074/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| André PINHEIRO Lima | Subtenente PM | 799.905-1-5 | II | 11 a 12.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Pedro AUGUSTO Gonçalves Moura | Cabo PM | 300.061-4-3 | II | 11 a 12.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº075/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº075/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Cristiano Rodrigues | Subtenente PM | 3000517-1 | II | 14 a 18.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| Mario David Ribeiro Zaranza | Subtenente PM | 7999481-2 | II | 14 a 18.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| Daniel dos Santos Lima | 2º Sargento PM | 8000542- | II | 14 a 18.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº076/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço