DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 45

contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 29481. DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE - Michele Vitor Martins, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.008696/2026-92/PRÉ-RESERVA: 1428452

CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua ÁLVARO FERNANDES, nº913, Bairro MONTESE, Município de FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0489-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP , com sede na Rua 1060, Nº 35a - 4ª Etapa - Conjunto Ceará, CEP 60.533-050,Fortaleza/Ce, Fone: (85) 3489-9011 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Afonso Franca Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº01/2026, Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº01/2026, Termo de Participação nº 01/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2026 e Termo de Participação nº 01/2026 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.641,20 (Onze mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481 . DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Paulo Afonso Franca Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel dos Santos Rodrigues, 02- Glaydson Braga e Silva. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017375/2026-89/PRÉ-RESERVA: 142944700

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI de Cariús, estabelecida a Rua Francisco Gomes Palácio nº 16, Centro, Município de Cariús/CE, Telefone: (88) 99603-1854, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0855-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Aparecido Coelho CONTRATADA: CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 27.899.824/0001-00, com sede na Rua Joaquim Vieira Nobre, nº 355, Bairro Centro, na cidade de Jucás – CE, representado neste ato pela Sr. Carlos Eliardo Ferreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios – Convencional grupo 01 (carnes, aves e ovos) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01088, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01088, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01088 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 Trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.276,00 (Vinte e um mil, duzentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: José Aparecido Coelho - CONTRATANTE – Carlos Eliardo Ferreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAMELLA DANTAS BESERRA, 02- SOSTENES GOMES DE SOUSA. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.043306/2026-21/PRÉ-RESERVA: 1429468

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, Município de Tianguá/ CE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA; CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 57.604.085/0001-34, representado neste ato pela Sr. CLEITON DE OLIVEIRA NUNES;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes, aves e peixes) para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01569, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01569 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.225,00 (doze mil duzentos e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Francisca das Chagas Nogueira da Costa; Contratada: CLEITON DE OLIVEIRA NUNES; e Testemunhas: 1. Ana Paula Secundo da Silva . 2. Cecília Maria Moita. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038159202677/PRE-RESERVA : 1428767

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisições de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20230019/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 119.684,00 ( cento e dezenove mil seiscentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.5