DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043959/202618 - IG - 1429709

CONTRATANTE: A EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, situada na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rosália da Cunha Jorge CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, 707, centro, Tianguá/CE CEP: 6.320-053, Fone: (88) 3671-2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00695, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00695 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e o preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.899,10 (Três mil, oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Rosália da Cunha Jorge - CONTRATANTE - Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.014920/2026-85/IG: 1428543

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, situada na Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685- 10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: VOZES DA CULTURA COMERCIO E ENSINO DE ARTES LTDA , com sede na R SDO - MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, Lagoa da Encantada – Aquiraz – Ceará – CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.459.814/0001-70, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato por Fabio Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00773 e o Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00773 e o Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO a partir da publicação em DOE. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.718,00 (sete mil setecentos e dezoito reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 20209. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026 SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE, Fabio Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO MARCELO ARAUJO BEZERRA, 02 - AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA . Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001014166/202683 - IG - 1427837

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, situada(o) na Localidade de Canafístula - Distrito de Damião Carneiro, município de Quixeramobim - Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua TERESA CRISTINA, n 1258 - Centro, Fortaleza - CE, 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr (a). FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 7.412,91 (Sete mil quatrocentos e doze reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.33 9030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO - CONTRATANTE - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001039971/202610 - IG - 1429977

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE CORIOLANO, situada(o) no Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro – Pacajus - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0401-86, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, 1258 – Centro – Fortaleza/Ce, CEP 60.015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 63.092,50 (Sessenta e três mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR