DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 59

de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mucambo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 9.082,70 (nove mil e oitenta e dois reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353.. DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriano Fernandes de Brito, CONTRATADA-LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO e TESTEMUNHAS 01-Manoel Aguiar de Castro, 02-Ana Maria Costa Aguiar de Castro. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001018598202663/PRE-RESERVA : 1429254

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Mineirolândia, Pedra Branca - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62, neste ato representada(o) pelo Sr Rubens George Alvino de Souza CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.153.173/0001-78, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de abastecimento de água por pessoa jurídica, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01096, Termo de Participação nº 2 0 2 6/0 0 1, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01096, Termo de Participação n º 2 0 2 6/0 0 1 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01096 e Termo de Participação nº 2 0 2 6/0 0 1, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pedra Branca - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 16.087,00 (DESSEZEIS MIL E OITENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339 039.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rubens George Alvino de Souza, CONTRATADA-ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA e TESTEMUNHAS 01-Alyssa Lorena Moreira Azevedo, 02-Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudencio. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.021378/2026-17/PRÉ-RESERVA: 1428020

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI GUILHERME CORREIA LIMA, situada(o) no RUA EDIMILSON CORREIA DE VASCONSELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 994664382, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07954 514/0796-35, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central, n 5452, LOJA 6, Caucaia - CE, 61.624-450, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.268,74 (HUM MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EDILEUDO FERREIRA DA SILVA, 02- MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043052/2026-41/PRÉ-RESERVA: 1430568

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio Lauro Rebouças de Oliveira situada na Avenida dos Expedicionarios, nº 2921, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0206-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Alana Vieira de Sousa CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, 1258 – Centro – Fortaleza/Ce, - CEP- 60.015-141, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LEITE EM PÓ , para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0012 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 75.867,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 31304. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Alana Vieira de Sousa - CONTRATANTE – FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS, 02- ERIDENE BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017513/2026-20/PRÉ-RESERVA: 1430298

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO, situada(o) na rua 717, n° 164, 3° etapa, bairro Conjunto Ceara, Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0714-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na rua Vital Brasil, n° 768, Bonsucesso, CEP: 60.731- 55, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02538, Termo de Participação nº 2026/09, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos