Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/02/2026 · pág. 32

DOE 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº033 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026

32

A pontuação do fluxo (Fp) é dada de acordo com o quadro abaixo: Pontuação do Indicador de Fluxo - Fp

INTERVALO % PONTUAÇÃO FP
Menor que 85 1
De 85 a menos de 90 2
De 90 a menos de 95 3
Acima de 95 4
5º Passo: Pontuação do Indicador Evolução - Ep
Evolução é a variação percentual das notas médias padronizadas do Enem (NEp) onde:

E = Var% = (NEpi - NEp(i-1)) / NEp(i-1) onde i corresponde ao ano inicial do interstício.
A pontuação de Evolução (Ep) é dada de acordo com o quadro abaixo:
Pontuação do Indicador Evolução - Ep
INTERVALO % PONTUAÇÃO EP
De 0 a menos de 10 2
De 10 a menos de 15 3
De 15 a menos de 20 4
De 20 a menos de 25 5
Maior ou igual a 25 6

6º Passo: Pontuação do indicador Participação (Pp) O indicador de participação corresponde ao percentual de alunos da 3ª série que fizeram a prova do Enem em relação ao total de alunos da 3ª série do ensino médio. A pontuação de Participação (Pp) é dada de acordo com o quadro abaixo: Pontuação de Indicador Participação - Pp

INTERVALO % PONTUAÇÃO PP
Menor que 50 1
De 50 a menos que 80 2
De 80 a menos que 95 3
Maior ou igual a 95 4

7º Passo: Para o profissional MAG lotado na sede CREDE/SEFOR, será considerado o Resultado Regional que será obtido pela fórmula REr = NEpr + Fpr + Ppr + Epr, onde:

NEpr = pontuação da nota padronizada do Enem regional; Fpr = pontuação do indicador fluxo regional;

Ppr = pontuação do indicador de participação regional;

Epr = pontuação do indicador de evolução regional.

8º Passo: Para o profissional MAG lotado na sede SEDUC será considerado o Resultado Estadual que será obtido pela fórmula REe = NEpe + Fpe + Ppe + Epe, onde:

NEpe = pontuação da nota padronizada do Enem estadual;

Fpe = pontuação do indicador fluxo estadual;

Ppe = pontuação do indicador de participação estadual; Epe = pontuação do indicador de evolução estadual.

OBSERVAÇÃO: Os resultados regional e estadual utilizarão os mesmos parâmetros do Resultado Escolar.

ANEXO VI

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO 2024/2025

AÇÃO DATA
1 – Abertura do Sistema para acesso ao endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br para verificar a condição de apto ou não no processo
da Promoção sem Titulação, conferência de lotação e chefe imediato.		 25/02/2026, a partir das 15 horas
1.1 – Recurso da situação de não apto (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br) Das 15 horas do dia 25 às 15 horas do dia 27/02/2026
1.2 – Divulgação da lista definitiva de aptos ou não ao processo de Promoção sem Titulação e divulgação do Quadro de Vagas. 04/03/2026, a partir das 15 horas
2 – Cadastro eletrônico dos comprovantes de capacitação profissional realizada pelo profissional MAG em regência de classe e em funções técnicas e do
profissional cedido a outros órgãos e/ou poderes (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br).
- upload da Documentação Comprobatória		 Das 15 horas do dia 25/02 às 15 horas do dia 11/03/2026
3 – Realização da Autoavaliação pelo profissional MAG em Regência de Classe e em funções técnicas e do profissional cedido a outros órgãos e/ou
poderes (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br).		 Das 15 horas do dia 25/02 às 15 horas do dia 11/03/2026
4 – Avaliação do chefe imediato dos profissionais MAG em Regência de Classe e em Funções Técnicas (exclusivamente no endereço eletrônico
promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br).		 Das 15 horas do dia 25/02 às 15 horas do dia 11/03/2026
5 – Realização pela SEDUC:
- análise do item Capacitação Profissional e dos documentos digitalizados no módulo (uploads);
- processamento das notas da Autoavaliação, Avaliação do Chefe Imediato e do Resultado Escolar;
- Apuração do Resultado Escolar na SEDUC.		 11/03 a 13/04/2024
6 – DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DA PROMOÇÃO POR DESEMPENHO (exclusivamente no endereço eletrônico
promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)		 13/04/2026, a partir das 15 horas
7 – Prazo do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por Desempenho (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br) Das 15 horas do dia 13/04 às 15 horas do dia 15/04/2026
8 – Análise do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por Desempenho 15 a 22/04
9 – Divulgação:
- LISTA FINAL DOS PROMOVIDOS POR DESEMPENHO (site da Seduc)
- Resultado do Recurso da Classificação Provisória Promoção por Desempenho (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)		 22/04/2026, a partir das 15 horas
10 – DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE (exclusivamente no endereço eletrônico
promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)		 22/04/2026, a partir das 15 horas
11 – Prazo do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por Antiguidade (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br) Das 15 horas do dia 22/04 às 15 horas do dia 24/04/2026
12 – Análise do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por Antiguidade 24 a 29/04/2026
13 – Divulgação:
- LISTA FINAL DE PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE (site da Seduc)
- Resultado do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por Antiguidade (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.
ce.gov.br)		 Dia 30/04/2026, a partir das 15 horas

ANEXO VII

INSTITUIÇÕES ACEITAS PARA FINS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MAG