DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
20 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, nota de empenho nº 2025NE002251, emitida em 26/02/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 2024/04815, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240478. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto nos termos do art. 157, da Lei n.º 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2026.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEAFI
APOSTILAMENTO Nº90/2026 AOS CONTRATOS Nº1256/2025, 1179/2025, 1258/2025, 551/2025, 995/2025, 969/2025, 1456/2025 E 1317/2025 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.002968/2026-76, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 28744 - 24200744.10.303.171.20659.01.339032.1.6229200000.1, 22865 - 2420 0744.10.303.171.20659.01.339032.1.5009100000.0, 21796 - 24200744.10.303.171.20659.01.339032.1.6009200000.1, 26177 - 24200744.10.303.171.206 59.03.339032.1.6229200000.1, 30874 - 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.5009100000.0, 26042 - 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6009 200000.1, 20495 - 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.6229200000.1 e 28095 - 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000184/2026/SESA/COPLA (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas
nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº97/2026 AO CONTRATO Nº447/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.005337/2026-17, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 23854-24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.500.9100000.0.3.01 e 9743124200694.10.302.171.20572.07.339034.1.600.9200000.1.3.01, conforme Comunicação Interna nº 000010/2026/SESA/CCAD (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº103/2026 AO CONTRATO Nº986/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – CCAD/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Rua Irmã Augusta, nº 120, Antônio Diogo, Redenção/CE, CEP: 62791000, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES, portador do RG nº 20088405774 SSPDS/CE e CPF nº 319.344.473-15, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.005233/2026-02, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 23854-24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.500.9100000.0.3.01 e 97431-24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.600.9200000.1.3.01, conforme Comunicação Interna nº 000009/2026/SESA/CCAD (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026. Francisco de Assis Duarte Guedes
DIRETOR GERAL
APOSTILAMENTO Nº107/2026 AO CONTRATO Nº211/2024
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – CCAD/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Rua Irmã Augusta, nº 120, Antônio Diogo, Redenção/CE, CEP: 62791000, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES, portador do RG nº 20088405774 SSPDS/CE e CPF nº 319.344.473-15, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.005235/2026-93, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias:23854- 24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.500.9100000.0.3.01 e 97431-24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.600.9200000.1.3.01, conforme Comunicação Interna nº 000005/2026/SESA/CCAD (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026. Francisco de Assis Duarte Guedes
DIRETOR GERAL
APOSTILAMENTO Nº120/2026 AO CONVÊNIO Nº 12/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, RESOLVE, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, fazer Apostilamento ao Convênio supracitado , celebrado com o Município de Santana do Cariri/CE, inscrito no CNPJ nº 07.597.347/0001-02, para nele alterar o Plano de Trabalho, exclusivamente à alteração da unidade de saúde beneficiada anteriormente indicada como Posto de Saúde da localidade Sítio Latão, para a Unidade Básica de Saúde José Teles de Morais, CNES nº 6560016, localizada na comunidade de Guritiba, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, tendo em vista a solicitação e os elementos contidos nos autos do NUP nº 24001.069377/2025-06. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, entrando em vigor a partir de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº124/2026 AO CONTRATO Nº395/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – CCAD/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Rua Irmã Augusta, nº 120, Antônio Diogo, Redenção/CE, CEP: 62791-000, representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES, portador do RG nº 20088405774 SSPDS/CE e CPF nº 319.344.473-15, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.006341/2026-94, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 2385424200694.10.302.171.20572.07.339034.1.500.9100000.0.3.01 e 97431-24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.600.9200000.1.3.01, conforme Comunicação Interna nº 000016/2026/SESA/CCAD (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026.
Francisco de Assis Duarte Guedes
DIRETOR GERAL