DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026

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O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 36.485 de 31 de Março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado e m 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , ERIC PINHEIRO OLIVEIRA , com cargo de SOLDADO PRONTO, matrícula 30899547, pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , s ímbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 36.485 de 31 de Março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , RICARDO ANDRADE DE QUEIROZ , com cargo de SUBTENENTE, matrícula 11896316, pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, s ímbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº5296/2025-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º do Decreto nº33.959, de 01 de março de 2021, e, CONSIDERANDO a necessidade de promover a boa governança pública através da otimização dos recursos e da qualificação das entregas à sociedade cearense no âmbito da defesa social; CONSIDERANDO a importância de articular, integrar e potencializar as diversas ações, projetos sociais e iniciativas de prevenção à violência e à criminalidade existentes, desenvolvidos pelos órgãos vinculados a esta Secretaria e por entidades parceiras, com especial atenção às temáticas relacionadas à Proteção às Mulheres, à Proteção aos Grupos Vulneráveis e à Integração Comunitária; CONSIDERANDO o objetivo de promover a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos públicos e na execução das políticas de defesa social, buscando maximizar o impacto positivo junto às comunidades; CONSIDERANDO a relevância de fomentar a atuação conjunta, integrada e intersetorial para agregar valor às iniciativas, evitar a sobreposição de esforços e ampliar o alcance e a efetividade das ações de prevenção e promoção da cidadania; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer o vínculo entre as forças de segurança, os serviços públicos e a comunidade, visando a construção de um ambiente mais seguro e resiliente em todos os municípios do Estado do Ceará. RESOLVE: Fica instituída a Comissão Permanente de Comunicação Crítica, com a finalidade de tratar, avaliar e propor soluções técnicas e operacionais relativas aos sistemas de comunicação utilizados pelos órgãos vinculados à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS. A Comissão será composta pelos seguintes SERVIDORES públicos:

A Comissão deverá reunir-se periodicamente e sempre que convocada, para deliberar sobre as matérias de sua competência. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2025. Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº_/2026 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 53001.010116/2025-70, em conformidade com o art. 5º, da Lei Complementar nº98, de 13/06/2011, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DA REQUISIÇÃO da militar MARIA EUZENE RODRIGUES , 3º Sargento, matrícula nº301331-1-0, lotada na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 10/11/2020, formalizada pela Portaria nº1504/2021, datada de 13/08/2021, e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 18/08/2021, a partir de 08/09/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0007/2026-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.485 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR LUIS VICTOR DE SOUSA FILHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo Operacional de Iguatu, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.

Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL