DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DI
PEDIDO|ÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
NOME|| ANO XVIII Nº032 | FORT
SEGMENTO|ALEZA, 19 DE FE
CONDIÇÃO|VEREIRO DE 2026
DEFINITIVO| |---|---|---|---|---| |6165|Francisco Romilson de Souza Cunha|Negro|Regular|Recomendado| |10168|
Francisco Vanderley da Silva Oliveira|Negro|Regular|Recomendado| |3070|
Franklin William Carvalho de Abreu|Negro|Regular|Recomendado| |13998
2502|Gabriel Roger Moreira Silva
Gilliard Costa da Silva|Negro
Negro|Sub judice
Regular|Recomendado
Recomendado| |8983|Guilherme Ferreira da Silva|Negro|Regular|Recomendado| |3285|Guilherme Nelo Alves|Negro|Regular|Recomendado| |860|Gustavo Rodrigues Furtado|Ampla|Sub judice|Não recomendado| |2429
|Gustavo Silva Lacerda
|Negro
|Regular
|Recomendado
| |1588|Heitor Borba Chaves Lima|Ampla|Sub judice|Recomendado| |11949|Ivanildo Nunes da Silva Junior|Negro|Regular|Recomendado| |18643|
Jefferson Nogueira de Assis|Negro|Regular|Recomendado| |16942|Jessica Bandeira de Assis|Negro|Regular|Recomendado| |4916|Joab Asse Pereira da Rocha|Negro|Regular|Recomendado| |8509|Joao Francisco dos Santos|Negro|Regular|Não recomendado| |7830|John Kened Silva Vieira|Negro|Regular|Recomendado| |7010|Johneto Gurgel Teixeira|Negro|Regular|Recomendado| |12586|Johnny Magno da Silva Rodrigues|Negro|Regular|Recomendado| |3087
|Jonas Evangelista da Silva
|Negro
|Regular
|Recomendado
| |12887|Jonatas Cunhas Martins|Negro|Regular|Não recomendado| |3065
14969|Jonatas Lourenco da Silva
Jose Eduardo Soares de Sousa|Negro
Negro|Regular
Sub judice|Recomendado
Recomendado| |21941|Jose Liberato de Araujo Filho|Negro|Regular|Recomendado| |2852|Kevin Vieira da Silva|Negro|Regular|Recomendado| |2290|Lenicia Araujo da Silva|Negro|Regular|Ausente| |7813|Leonardo Gomes de Oliveira Filho|Negro|Regular|Recomendado| |17867|Leonardo Lopes de Oliveira|Negro|Regular|Não recomendado| |6916|Luan Carlos Chaves de Oliveira|Negro|Regular|Recomendado| |1739|Lucas Brito Matias|Negro|Regular|Recomendado| |3281|
Lucas Elias dos Santos|Negro|Regular|Recomendado| |10303|Luis Fernando Ferreira dos Santos|Negro|Regular|Não recomendado| |21676|Luiz Carlos Barbosa da Silva Junior|Negro|Regular|Recomendado| |2119|Maria Eduarda Alves Dias|Negro|Regular|Recomendado| |16899|Mariana Costa de Almeida|Ampla|Sub judice|Não recomendado| |13077|Matheus Luna Loiola|Negro|Regular|Recomendado| |6979|Matheus Moura Freitas|Negro|Regular|Recomendado| |1707|Maurilio Almeida Ribeiro da Silva|Negro|Regular|Recomendado| |1825|Murilo da Silva Pinto Filho|Negro|Regular|Recomendado| |19238|Natan Barros de Araujo|Negro|Regular|Recomendado| |5427|Pedro Franklin da Silva|Negro|Regular|Recomendado| |7533|Raimundo Cleilton da Cruz Silvino|Negro|Regular|Recomendado| |7887|
Ramon Vieira de Andrade|Negro|Regular|Recomendado| |1864|Rayla Cardoso Menezes|Negro|Sub judice|Recomendado| |20281|Ricardo Vieira Nogueira Junior|Negro|Regular|Ausente| |12732|
Robert Daniel Barbosa Santana|Negro|Regular|Recomendado| |9657|Roberto Pereira de Oliveira Filho|Negro|Regular|Recomendado| |17153|Ronald Silva do Nascimento|Negro|Regular|Recomendado| |39|Rld Mi Sil D Olii||Sb di|Rdd| ||onna orera va e vera|Negro|u juce|ecomenao| |4536|Ruan Silva Ramos de Azevedo|Negro|Sub judice|Recomendado| |2027|Ruth Ianca Braga Agostinho|Negro|
Regular|Recomendado| |9162|Thago Almeida de Souza|Negro|Regular|Recomendado| |12595|Vitor Nobre da Silva|Ampla|Sub judice|Recomendado| |18139|Viti Ltii Gl d Olii|Al|
Sb di|Rdd| |5048|ora eca oncaves e vera
Vitoria Ribeiro Lima|mpa
Negro|u juce
Regular|ecomenao
Recomendado| |10319|Weslanya Vitoria de Oliveira Alencar|Negro|Regular|Recomendado| |16436|Yann Levy Rocha Lopes|Ampla|Sub judice|Recomendado| |14740|Yuri Mateus de Paula Rodrigues|Negro|Regular|Não recomendado|

65 candidatos recomendados; 4 candidatos ausentes; 10 candidatos não recomendados.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: LABCLINICA CONSULTAS E EXAMES LTDA – CNPJ N.º 23.510.750/0001-09; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de exames e avaliação médica para a concessão e revalidação dos certificados médicos aeronáuticos de 1ª classe para os pilotos da CIOPAER, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250019 da SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o NUP nº10001.017134/2025-70; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 06/2026 - SSPDS (SACC 1414604) é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 61.920,00 (sessenta e um mil, novecentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1009042019 / PF 1000010022024C), conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.181.196.20668.03.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Ismael Leite Martins - Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 12 de fevereiro de 2026. Hiro da Justa Porto

COORDENADOR JURÍDICO

TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº01.869.566/0001-17, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi,S/N - Aeroporto, em Fortaleza/CE, CEP: 60.415-390. BENEFICIÁRIO: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE , inscrita no CNPJ sob nº10.263.825/0001-52, com sede na Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, em Fortaleza / Ce, CEP.: 60.010-000. OBJETO: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 01(um) Veículo TIPO SEDAN - NISSAN/SENTRA, ANO/MODELO – 2024/2025 , conforme tabela abaixo: