DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026

182

INSCRICAO 993864 GABRIEL ALMEIDA DE SOUSA 999007 PAULO JACKSON SILVA BARBOSA

NOME

CLASSIFICAÇÃO 434 435

Candidatos Admitidos: 159 Ampla Concorrência: 129 Cotas: 30 Observação: Foram excluídos do Ato de Admissão, em virtude de deixarem de apresentar exames e documentação admissionais, os candidatos nº: 1358, 1375, 1379, 1392, 1413, 1415, 1433, 1451, 1462, 1463 e 1469.

Antonio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A ADMISSÃO do candidato IGOR RAFAEL ALMEIDA SILVA , classificação 1, CARGO DE 2º TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS COMPLEMENTAR DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, médico do Trabalho – sexo masculino, ampla concorrência, do Poder Executivo, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26 de maio de 2023, referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2021 – SSPDS/AESP, de 15 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de dezembro de 2021, por desistência definitiva da admissão, nos termos apresentados no processo administrativo NUP 10061.039467/2023-83, e, consequentemente, não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme Art. 18 da Lei nº 9826, de 14 de maio 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de fevereiro de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A ADMISSÃO do candidato JOSE FELIPE PORFIRIO DOS SANTOS , inscrição nº 1064128, classificação 1122, no cargo de Aluno-Soldado de Praças Especiais da PMCE, publicada no Diário Oficial do Estado, de 23 de julho de 2024, referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022 – SSPDS/AESP, de 04 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, de 10 de outubro de 2022, por não ter comparecido na data, prazo e local determinado para tomar posse e assinar o Termo de Posse e Compromisso, conforme Art. 25 da Lei nº 9826, de 14 de maio 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de fevereiro de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 10061.038202/2024-49, RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA “EX OFFICIO”, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, art. 180, inciso II, da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 23, § 1º, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, art. 7º, da Lei Complementar nº 21,de 29 de junho de 2000, e art. 16, § 3º do Decreto nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, o Militar ativo da Polícia Militar, SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA , matricula funcional nº 10597412, CPF nº 37941178320, no atual posto de 2º TENENTE, competindo-lhe os proventos Integrais do mesmo posto, a partir de 31/07/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR R$ Soldo – Lei nº 18.356, de 10/05/2023 c/c Decreto nº 35.521 de 16/06/2023 326,30 Gratificação de Tempo de Serviço – 5% - Lei nº 11.167, de 07/01/1986 16,31 Gratificação de Qualificação Policial – Lei nº 18.356, de 10/05/2023 c/c Decreto nº 35.521 de 16/06/2023 1.893,41 Gratificação de Defesa Social e Cidadania – Lei nº 18.356, de 10/05/2023 c/c Decreto nº 35.521 de 16/06/2023 6.106,86 TOTAL 8.342,88

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO HELIO ARAUJO FILHO , matrícula 11106412, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 20 de Fevereiro de 2026. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) EDILEUDO SOUSA DOS SANTOS , matrícula 84397156, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 16 de Fevereiro de 2026. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL