DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

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TERMO DE RESCISÃO Nº43/2026 NUP:24001.110785/2025-42

Termo de rescisão unilateral do Contrato no 500/2023 firmado entre o Secretaria da Saúde do SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS - SESA/HGCC e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA . O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - SESA/HGCC, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/003987, estabelecido na Av Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE, denominado simplesmente CONTRATANTE, representado pelo seu Diretor Geral, SR. ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2003002260889 e no CPF sob nº 394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, em conformidade com os elementos contidos no NUP n.º 24001.110785/2025-42, com esteio nos arts. 137, V, e 138, I, ambos da Lei 14.133/2021, resolve rescindir unilateralmente o Contrato n.o 500/2023 , celebrado com a empresa residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 58.752.460/0001-56, com endereço à Av. Tamboré, nº 576, Alphaville, Barueri/SP, CEP: 06460-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Yuji Kunii, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiro RNM º B118178-3 DIREX/DPF/SP, inscrito no CPF sob o nº 121.279.311-06. DATA DE ASSINATURA:19/02/2026; SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RESCISÃO Nº87/2026

Termo de rescisão unilateral do Contrato no 684/2025 firmado entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS - SESA/HGCC e a empresa STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA . O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - SESA/HGCC, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/003987, estabelecido na Av Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE, denominado simplesmente CONTRATANTE, representado pelo seu Diretor Geral, SR. ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2003002260889 e no CPF sob nº 394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, em conformidade com os elementos contidos no NUP n.º 24001.002596/2026-88, com esteio nos arts. 137, V, e 138, I, ambos da Lei 14.133/2021, resolve rescindir unilateralmente o Contrato n.o 684/2025 , celebrado com a empresa residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a empresa STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.329.660/0001-08, com endereço na Rua Graça Aranha, nº 1291, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE, CEP 60.336-228, representada por ROBÉRIO SILVA HOLANDA, portador da carteira de identidade nº 2000001006372 e do CPF nº 005.676.083-36. DATA DA ASSINATURA:19/02/2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº17/2026.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA Nº20/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Nº 12.140/93, alterada pela Lei nº 17.476, de 10/05/2021, bem como, pelo Decreto nº 35.544, de 22 de junho de 2023 e processo administrativo NUP 24022.000741/2026-48. CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos membros do Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI; RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição dos membros da Portaria nº 20/2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 29 de setembro de 2023, que passará a ser composto dos seguintes membros:

Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº18/2026.

ATUALIZAR A PORTARIA Nº22/2023, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR SETORIAL E OUVIDOR SUBSTITUTO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES.

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Nº 12.140/93, alterada pela Lei nº 17.476, de 10/05/2021, bem como, pelo Decreto nº 35.544, de 22 de junho de 2023 e processo administrativo NUP 24022.000740/2026-01,CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 33.485, de 21 de fevereiro de 2020, que regulamenta o Sistema Estadual de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o art. 1º, da Instrução Normativa nº 01/2020 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE/CE, que estabelece normas para observância às atribuições do Ouvidor Setorial; RESOLVE:

Art.1º. Atualizar a Portaria n.º 22/2023, para designar as servidoras, a Sra. Dellane Emanuelle Pinheiro Gadelha Damasceno, matrícula n.º 7994210-3 e a Sra. Geysla Do Nascimento Viana, matrícula n.º 30006380, para desempenharem, respectivamente, as funções de Ouvidora Setorial e Ouvidora Substituta da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES. Fortaleza-CE, aos 23 de fevereiro de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº100-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o recebimento de equipamentos doados à sspds pela secretaria nacional de segurança pública., conforme Solicitação de Diária de nº 117/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.