DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº124-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento da equipe ao interior do estado em caráter de urgência para realizar levantamentos de inteligência., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 142/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº124-D/2026-GS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARGO/ | ||||||||||||
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
VALOR PASSAG. |
TOTAL |
| Bruno Cavalcante Costa Lima |
3º Sargento | 30299515 | II | 28/02 a 28/02/2026 |
Meruoca-CE | 0,5 (meia) | R$ 143,66 | R$ 0,00 | R$ 71,83 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 71,83 |
| 26/02 a 27/02/2026 |
Sobral-CE | 2,0 (meia) | R$ 143,66 | R$ 0,00 | R$ 287,32 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 287,32 | ||||
| Diego Marney Batista Duarte |
Cabo | 30439910 | II | 26/02 a 27/02/2026 |
Sobral-CE | 2,0 (meia) | R$ 143,66 | R$ 0,00 | R$ 287,32 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 287,32 |
| 28/02 a 28/02/2026 |
Meruoca-CE | 0,5 (meia) | R$ 143,66 | R$ 0,00 | R$ 71,83 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 71,83 | ||||
| Emídio Fernandes Chaves Filho |
Soldado Pronto |
30006437 | II | 28/02 a 28/02/2026 |
Meruoca-CE | 0,5 (meia) | R$ 143,66 | R$ 0,00 | R$ 71,83 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 71,83 |
| 26/02 a 27/02/2026 |
Sobral-CE | 2,0 (meia) | R$ 143,66 | R$ 0,00 | R$ 287,32 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 287,32 | ||||
| TOTAL | R$ 1.077,45 |
PORTARIA Nº125-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da II Conferência de Segurança Pública iLab-Segurança 2026, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 143/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº125-D/2026-GS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
VALOR PASSAG. |
TOTAL |
| Isaly Andrea Vasconcelos Gomes |
Assessor Técnico |
30001435 | II | 03/03 a 07/03/2026 |
Brasília-DF | 4,5 (meia) | R$ 387,84 | R$ 50,00 | R$ 2.617,92 | R$ 387,84 | R$ 6.254,77 | R$ 9.260,53 |
| TOTAL | R$ 9.260,53 |
PORTARIA Nº0371/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes consta, no NUP nº 10061.000612/202255, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04/2026 – SSPDS - PRÉ RESERVA N°1410981000
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. –CNPJ N.º 35.473.014/0001- 07; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE API/LICENÇAS DE MAPAS DO GOOGLE, COM SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES , suprindo as necessidades das ferramentas desenvolvidas pela célula de desenvolvimento e manutenção desta Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (COTIC/SSPDS/CE), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e naproposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20250018 – COTIC/SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto., tudo de acordo com o NUP nº 10001.011577/2025-57; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 04/2026 - SSPDS (SACC 1413652) é de 5 (cinco) anos, contado da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 252.565,50 (duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1009032019 / PF 1000010042024C), conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.126.196.20672 .03.339140.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social, Sr. Claiton Merg Cavalho e o Sr. Orlando D’Antonio Junior - Representantes Legais da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 23 de janeiro de 2026.
Hiro da Justa Porto
COORDENADOR JURÍDICO