DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 169
PORTARIA CCPM/PMCE Nº04/2026 – AAF/CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES e SERVIDORES civis pertencentes ao 2º CPM-CHMJ/CCPM, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no período de 24 a 26/02/2026, à cidade de Fortaleza/CE, com a finalidade de participarem da Celebração do Aniversário da Coordenadoria dos Colégios da PMCE, na sede do 1º Colégio da Polícia Militar do Ceará General Edgard Facó em Fortaleza/CE, concedendo-lhes 2 (duas) diária e ½ (meia), de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ. George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº04/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALBANITA FERREIRA LIMA | CEL QOPM | II | 24/02 A 26/02/2026 |
JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
2,5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 |
| ANTÔNIO ALVES DA SILVA | 1º SGT PM | II | 24/02 A 26/02/2026 |
JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
2,5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 |
| CÍCERO DANIEL SILVA MARANHÃO | 3º SGT PM | II | 24/02 A 26/02/2026 |
JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
2,5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 |
| AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO | PROFESSORA | II | 24/02 A 26/02/2026 |
JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
2,5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 |
| MARIA SOLANGE FÉLIX DA CRUZ | PROFESSORA | II | 24/02 A 26/02/2026 |
JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
2,5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 |
| TOTAL | R$ 1.795,75 |
*** *** * PORTARIA CCPM/PMCE Nº05/2026 – AAF/CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES e SERVIDORES civis pertencentes ao 2º CPM-CHMJ/CCPM, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, no dia 25/02/2026, à cidade de Fortaleza/CE, com a finalidade de participarem da Celebração do Aniversário da Coordenadoria dos Colégios da PMCE, na sede do 1º Colégio da Polícia Militar do Ceará General Edgard Facó em Fortaleza/CE, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº05/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GIANCARLO BARROSO GOMES | TEN CEL QOPM | II | 25/02/2026 | SOBRAL/CE – FORTALEZA/CE – SOBRAL/CE | 0,5 | R$ 143,66 | R$ 71,83 |
| KILDERY MUNIZ DE SOUSA | CB PM | II | 25/02/2026 | SOBRAL/CE – FORTALEZA/CE – SOBRAL/CE | 0,5 | R$ 143,66 | R$ 71,83 |
| TOTAL | R$ 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº06/2026 – AAF/CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar RAFAEL RIBEIRO NASCIMENTO – 3º SGT PM do 4º CPM-MJP, matrícula: 303.756-1-0, a viajar** em objeto de serviço, no período de 17 à 19/12/2025 para Fortaleza/CE, com a finalidade de acompanhar os alunos que participarão da Premiação da OBQJr/2025, OBESQ/2025, Olimpíada Cearense de Química/2025 e Olimpíada Quimeninas/2025, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DA CCPM
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1253523/2023 – IG 1428677000
I – ESPÉCIE: Termo de Aditamento XXIV ao Contrato nº 1253523/2023; II – CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP. 60.415-390; IV – CONTRATADA: Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , CNPJ 05.340.639/0001-30; V - ENDEREÇO: Calçada Canopo, nº 11, 2º andar, Sala 03 – Centro Apoio II, Bairro Alphaville, Santana do Parnaíba / SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Inclusão de 21 (vinte e um) veículos ao contrato n°1253523/2023 ; IX - DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação em D.O.E; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XI – DATA: 23 de fevereiro de 2026; XII – SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e a Sra. Renata Nunes Ferreira, Representante da Contratada. Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1361408/2025 – IG 1431791
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1361408/2025; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III – CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ nº 73.694.788/0001-57; IV – ENDEREÇO: Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 365 (cento e vinte) dias consecutivos, atinente ao Contrato nº 1361408/2025, publicado no DOE nº 054, de 21/03/2025, cujo objeto refere-se à manutenção do imóvel que abriga o DESTACAMENTO DE GRANJA, localizado na Rua Raimundo da Cunha Brito – Graça, conforme reza a legislação, a partir da respectiva publicação em Diário Oficial do Estado. VIII - DA VIGÊNCIA: A partir de 21 de março de 2026; IX - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; X - DATA: 24 de fevereiro de 2026; XI- SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e o Sr Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da contratada.
Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1361412/2025 – IG 1429877
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Termo de Aditamento ao Contrato nº 1361412/2025; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/000172; III - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 73.694.788/0001-57; IV – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e valor do Contrato nº 1361412/2025 por 270 (duzentos e setenta) dias, a partir do dia 24 de março de 2026 VIII - VALOR MAJORADO: R$ 1.196.341,23 (um milhão cento e noventa e seis mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos); IX - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 24 de março de 2026; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XI - DATA: 23 de fevereiro de 2026; XII- SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e o Sr Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da contratada.
Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA