DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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28.276,00 (vinte e oito mil duzentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: José William Maias Barros- CONTRATANTE – Francisco Adelino Soares Lima– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Bruna Rafaela Pinto Carneiro, 02-Gabriela de Macedo Lima . Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040988/2026-10/IG-1431146

CONTRATANTE: EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO , situada na AV MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/CE, CEP 62.685-000 Telefone (85) 3363 2060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na Rua AV CARNEIRO DE MENDONÇA, 1215, JÓQUEI CLUBE CEP 60440-231, FORTALEZA- CE, inscrita no CNPJ 38.404.532/0001-67 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03433, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03433 Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03433 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAIPABA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.268,60 (quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.231.20979.03.339030.50000.0 - 21016. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBACONTRATANTE – RODRIGO LUIS LOPES REIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, 02-MARIA IRANICE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039320/2026-20 IG 1431873

CONTRATANTE: A EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, situada(o) na Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga - Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: C G C DE ARAUJO , com sede na RUA B, nº 191, Bairro Dendê, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60714-755, Fone: (85) 996813774, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.901.695/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03428, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03428 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.934,50 (cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA - CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - Sergiana Oliveira Azevedo 2 - Mariana Rocha Ferreira Fortaleza 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023661/2026-83 IG 1430384 CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MEDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, situada(o) na RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE, 274, CENTRO, PEREIRO –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sediada na AV CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N. 267 SL 4 - CENTRO, ITAITINGA - CE / CEP 61.880-047 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.914.096/0001-10, neste ato representado por FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 2022/23301 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: PEREIRO – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 58.962,60 (Cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA - FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ALLAN FRANÇA ARAÚJO 2 - JULIANA MARTINS DE MOURA Fortaleza 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043809/202604 - IG - 1430492

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, situada(o) na Avenida Perilo teixeira, S/n, bairro Campo de Aviação, Paracuru-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ nº 11.914.096/0001-10, com sede na AV CORONEL VIRGILIO TAVORA, nº 267, sala 04, Itaitinga no centro, Cep nº 61.880-047 por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a). FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 19/2023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE