DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 41

ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA - Francisco Rumennigge Praxedes da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA VANESSA GOMES DOMINGOS 2 - MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO Fortaleza 24 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043298/202612 - IG -1430456

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA, situada na AvenidaL, nº840, Bairro Vila Velha, no município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR EIRELI , com sede na Av. Central, nº 5452, Bairro: Icaraí, Caucaia/CE, CEP: 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, deque as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 65.483,38 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA - CONTRATANTE - DENISE MARIA ALVES BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044520/2026-02 IG 1430161

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, nº 80, Alto Alegre I, Maracanaú-CE, CEP: 61.922-190, Fone: (85) 99697-8481, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de limpeza e produção de higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2026/00877, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00877 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 29384. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA - Fábio dos Santos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Luiz Rebouças Junior 2 - Ávila Maria de Oliveira Paiva Fortaleza 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041110/2026-00 IG 1431391

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE situada(o) na TV Antônio justa, S/N, Bairro: Alto da Mangueira, Município: Maracanaú, CEP: 61905-650 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Edilberto Gois Gomes CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA LTDA , com sede na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, n° 3548, Bairro: Taquara, Município: Caucaia - CE, Cep: 61.685-973, Fone (85) 99182-9444, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROSMATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03486, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03486e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aLei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.539,00 (Sete mil, quinhentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000 .0- 29481. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Edilberto Gois Gomes CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Djúlia Emilly Barbosa da Silva 2 - Artur Pereira Gomes Neto Fortaleza 24 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017495/2026-86/IG-1431162 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, situada(o) na Av. Francisco Caetano Dantas, S/N, Bairro Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88)3561-5550, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: Empresa LAIRTON DA SILVA SALES , com sede na Rua Leônidas Siebra leite, CEP: 63.540-00, Fone: 88 9764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor Lairton da Silva Sales. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00970 e Termo de Participação nº_ 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado do(a) partir da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco