DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 43

nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.211,96 (Vinte mil, duzentos e onze reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA - Francisco Roberto de Sousa Barreto Filho e TESTEMUNHAS: 1 - KARLA YOHANNI DA SILVA FERNANDES 2 - CELIA MARIA DA CUNHA NUNES NETA Fortaleza 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023199/2026-14 IG 143069900

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, Telefone (88) 3517- 1241, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674- 67, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: M.A. PINHEIRO PAPELARIA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, com sede à Rua Doutor João Pessoa, nº 93, Centro, Município IGUATU/CE, doravante denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – CONVENCIONAL IV, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01449, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01449 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.647,20 (Vinte e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA - Marcos Alcantara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - KARLA YOHANNI DA SILVA FERNANDES 2 - CELIA MARIA DA CUNHA NUNES NETA Fortaleza 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001033556/202652 - IG - 1431415

CONTRATANTE: A E.E.M.T.I José Nilton Salvino Franco, situada na Travessa Nicolau Pereira, nº S/N, Bairro Açudinho, Município Caridade/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0759- 90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. KASSYO MIKAELSON RIBEIRO DE FREITAS CONTRATADA: ALEXSSANDRA DIOGENES RODRIGUES LTDA , com sede na Rua Avenida E, bairro Prefeito José Walter, nº 30, CEP: 60750-040, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 62.489.423/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA ALEXSSANDRA DIÓGENES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Água Mineral engarrafada , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01772, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01772 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339030.50000.0 - 18218. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: KASSYO MIKAELSON RIBEIRO DE FREITAS - CONTRATANTE - MARIA ALEXSSANDRA DIÓGENES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023658/2026-60/IG-1430116

CONTRATANTE: EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, situada(o) na Avenida Vicente Tavares Simões no Bairro Vila Paulo Gonçalves , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0577-47, doravante CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: Empresa J. VITOR PEREIRA GONCALVES LTDA , com sede na Januário Feitosa , n°95 Novo Juazeiro/ Juazeiro do Norte , CEP: 63030-560, Fone: (88) 996427274, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.996.340/0001-71 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr João Vitor Pereira Gonçalves. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição para serviços de terceiros para manutenção e conservação de bens e imoveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01550 , Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/01550 Termo de Participação nº 20260006 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01550 e Termo de Participação nº 20260006 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aurora – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.940,00 (vinte e seis mil novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio- CONTRATANTE – João Vitor Pereira Gonçalves– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DACIRENE DA SILVA BARROS, 02-MATHEUS PEDRO DUARTE DA SILVA. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR