DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 49

09 de março de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.389,00 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-30639. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE - ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.016460/2026-20 IG 1430048

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Dr José Euclides Ferreira Gomes Junior, situada na Rua Onofre Gomes de Oliveira, nº S/N, Bairro: distrito de Jordão – zona rural, Município de Sobral/CE, CEP: 62108-974, Telefone (88 ) 3615-3027, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES , com sede na à Rua TIAGO RIBAS, n° 272, Bairro: CENTRO, Município de Granja/CE, CEP: 62.430-000, Fone: 88 3624- 1158, inscrita no CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01337 e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01337 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE do extrato do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 33.391,00 (trinta e três mil, trezentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA - FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MONIQUE DA PONTE RIBEIRO 2 - HELRISANGILA DIAS MARTINS Fortaleza 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.028120/2026-41/IG-1430913

CONTRATANTE: EEFM FELIX DE AZEVEDO, situada(o) na Rua Monsenhor Furtado-757, Rodolfo TeofiloFortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0465-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO BATISTA NETO CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina – nº 1258 – Bairro Centro - Fortaleza-CE CEP: 60866-680, Fone: 85,3034-2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001- 97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de AQUISIÇÃO DE GẼNEROS DE ALIMENTOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/00732 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.007,70 (Dezessete mil sete reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3390 30.50000.0 - 30639.. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: JOÃO BATISTA NETO- CONTRATANTE – FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-OREANA DOS SANTOS LIMA LOPES, 02-RAIMUNDO NONATO DA MOTA NETO . Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047869/2026-98/IG-1431258

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, estabelecida à Rua Olga de Souza, nº80, Bairro centro, Município de D e p u t a d o I r a p u a n P in h e i r o /CE, CEP;63.645-000 Telefone(88)35691320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr.Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:61.101.753/0001-88,com sede na RUA BIANOR BARROSO BRAGA n.º203, SITIO VOLTA, URUBURETAMA -CEARA,Fone(88)996104263,representado nesta ato pelo Sr.(a) KILVIO BRUNO GONÇALVES DE ANDRADE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº , Termo de 2026/01317 Participação nº 2026/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01317, Termo de Participação nº 2026/001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01317 e Termo de Participação nº,2026/001 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Deputado Irapuan PInheiro-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360(TREZENTOS E SESSENTA ) dias contado a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030 .50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro- CONTRATANTE – KILVIO BRUNO GONÇALVES DE ANDRADE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, 02-MARIA JERLANE ARAUJO MARTINS LIMA. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001032111/202655 - IG - 1430054

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, situada na Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, 153, Bairro Santa Luzia, Município de GRAÇA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: A C F VIANA NETO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, com sede a Rua Rua Olavo Oliveira, nº 155, bairro Centro, CEP: 62.430-000, Granja-CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Robson De Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMEN-