DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001011483/202648 - IG - 1430597

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, situada na Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, Centro, Mucambo - CE, CEP: 62.170-00, Fone: (88) 3654-1407, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514-0087-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ADRIANO FERNANDES DE BRITO CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO- ME , com sede na RUA 25 SETEMBRO, Nº 778, CENTRO, RERIUTABA-CE, CEP: 62.260-000, Fone: (88) 99607-8080, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr, LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00944, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00944 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 27.363,42 (vinte e sete mil e trezentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO FERNANDES DE BRITO - CONTRATANTE - LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.046379/2026-74/PRÉ-RESERVA: 1430558

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, neste ato representada(o) pelo CLAUDENILDO BENTO DE MATOS. CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVIÇOSLTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/000108, representado neste ato pelo JÚLIO CESAR MAGALHÃES COSTA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00758, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00758eTermo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTAECINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS ETRINTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.083,50 (DOZE MIL E OITENTAETRÊSREAIS E CINQUENTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5 0000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CLAUDENILDO BENTO DE MATOS. CONTRATADA: JÚLIO CESAR MAGALHÃES COSTA. e 1. Testemunha: ILÉGIVEL. 2. ILÉGIVEL. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.010380/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1430247

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Irmã Lins, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, Viçosa do Ceará/CE, neste ato representada(o) pelo Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra; CONTRATADA: OSMAR P ALBUQUERQUE FILHO - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo Osmar Parente Albuquerque Filho;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) EM FUNÇÃO DA EEMTI IRMÃ LINS – EXERCÍCIO 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00555, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00555 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 13.262,24 (Treze mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 – 29305. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra. CONTRATADA: Osmar Parente Albuquerque Filho. e TESTEMUNHAS: 1. Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues. 2. Jordania Sousa Alexandre. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.015335/2026-01/PRÉ-RESERVA: 1430161 CONTRATANTE: O ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA - ME , com sede na Rua 8, nº 89 A, Mondubim, Fortaleza-CE, CEP: 60.752-380, Fone: (85) 98729-6553, inscrita no CNPJ sob o nº 24.325.496/0001- 31, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Conceição Martins da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de limpeza e produção de higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2026/00877, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00877, Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00877 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 351,50 (trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50 000.0 - 29384. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE – Conceição Martins da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Rebouças Junior, 02- Ávila Maria de Oliveira Paiva. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.032086/2026-18/PRÉ-RESERVA: 1429870

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02127, Termo