DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 3
PORTARIA COAFI CC Nº101/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, NEI ANDERSON DA SILVA CARVALHO , ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 80006330, por viagem em objeto de serviço ao município de Icapui-CE, no dia 02 de janeiro de 2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº112/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº112/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| Igor Leonardo Moura Gomes |
Capitão PM | 3000418-3 | II | 13 a 16.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Jose Eudes Gomes de Aguiar |
Subtenente PM | 7999561-4 | II | 13 a 16.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Cicero Alberto Holanda Feitosa |
2º Sargento PM | 8000949-6 | II | 13 a 16.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Antonio Jose Pereira Reis | 2º Sargento PM | 8000463-X | II | 13 a 16.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Carlos Alberto Santos de Sousa |
2º Sargento PM | 8000635-7 | II | 13 a 16.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Filipe de Araujo Melo da Silva |
Cabo PM | 3000113-3 | II | 13 a 16.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Cristiano Castro de Araujo | Capitão PM | 7999831-1 | II | 13 a 16.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Augusto Cesar Isaías Fontenele Filho |
1º Tenente PM | 3000615-1 | II | 13 a 16.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Fabio Ygor Pereira Reis | 2º Sargento PM | 3000519-8 | II | 13 a 16.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Salim Braide Neto | 2º Tenente PM | 7999001-9 | II | 13 a 16.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Sanzio Rafaelo Segundo e Sousa |
Subtenente PM | 8000836-8 | II | 13 a 16.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº116/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº116/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| Francisco Clerton Taveira Lima |
2º Tenente PM | 7999271-2 | II | 14 a 16.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| João Paulo Ferreira de Freitas |
3º Sargento PM | 8000596-2 | II | 14 a 16.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Antônio Jackson Castro de Carvalho |
Cabo PM | 3000515-5 | II | 14 a 16.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Bruno Cesar Rebouças Holanda |
Cabo PM | 8001074-5 | II | 14 a 16.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Francisco Weber Sousa Mota |
Soldado PM | 3000523-6 | II | 14 a 16.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº119/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº119/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Kleber de Oliveira Lima | 1º Sargento PM | 7999461-8 | II | 20 a 21.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Ataulfo Ibiapina de Azevedo |
1º Sargento PM | 7998761-1 | II | 20 a 21.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| *** *** *** |