DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 41
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.122, de 05 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOAO VANDERLE ALMEIDA FILHO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.122, de 05 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOSILEINE ARAUJO DE ABREU , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.122, de 05 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) LUANA SAN DE OLIVEIRA BRITO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.122, de 05 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) MARIA ELISANGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.122, de 05 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) MARIANA PIRES DE SOUZA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.122, de 05 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) RAQUEL ARAUJO FACUNDO LEMOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA COADM Nº39/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a ALUNA e a PROFESSORA da EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA/CREDE 11 relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de São Paulo/SP, a fim de participarem da Feira Brasileira de Ciência e Engenharia - FEBRACE, concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, diárias e ajuda de custo de acordo com o Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº39/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| AUXÍLIO F | INANCEIRO | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALUNO(A) | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM AÉREA |
TOTAL |
| YANNA FRANCISCA DA NOGUEIRAQUEIROZ |
16 A 21/03/2026 |
IRACEMA/SÃO PAULO/IRACEMA |
5,5 | R$ 141,95 | 50% | R$ 1.171,08 | R$ 141,95 | R$ 2.304,60 | R$ 3.617,63 |
| SERVIDOR(A)/ MATR PERÍODO |
ÍCULA | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR UNITÁRIO |
RIAS ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM AÉREA |
TOTAL |
| SEBASTIANA VICENTE BEZERRA 22200182059520 |
16 A 21/03/2026 |
IRACEMA/SÃO PAULO/IRACEMA |
5,5 | R$ 387,84 | 50% | R$ 3.199,68 | R$ 387,84 | R$ 2.304,60 | R$ 5.892,12 |
| VALOR TOTAL | DA PORTARIA | R$ 9.509,75 |
PORTARIA COADM NÚMERO: 44/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.